Cebraspo propõe mobilização para pressionar autoridades por libertação de camponeses - Por Paulo Queiroz

Da Redação

19 de Setembro de 2008 às 10:02

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Cebraspo propõe mobilização para pressionar autoridades por libertação de camponeses - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – PRISÕES NO CAMPO

Postado nesta segunda-feira, está no site da “Agência Amazônia de Notícias”: Porto Velho (RO ) – Policiais militares e jagunços armados são novamente acusados de molestar famílias do acampamento de Nova Conquista, em União Bandeirantes, Rondônia. Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denunciou que no dia nove deste mês cerca de 30 policiais militares de União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Porto Velho chegaram ao acampamento disparando suas armas e gritando “vagabundos”. As famílias haviam retomado a área na madrugada anterior.

Quatro homens e três mulheres foram levados presos. Um dos camponeses resistiu, foi agredido e caiu com o rosto no chão, sofrendo sangramento na boca e no nariz.

Os fazendeiros obtiveram na Justiça a reintegração de posse da área. De acordo com a nota, os camponeses foram rendidos, obrigados a sentar no chão com armas apontadas para a cabeça. “Um dos policiais tirou fotos de todos e os que resistiam eram espancados com tapas no ouvido e empurrões. Um dos acampados perguntou aos policiais se tinham ordens para agirem daquela forma, e eles responderam que faziam do jeito deles e que todos que estavam ali eram bandidos”.

A LCP afirma ter informações de que o fazendeiro Luiz Carlos Garcia, “Luiz da Dipar”, e Odailton Martins, a quem atribui a “chefia da pistolagem”, passaram cerca de 450 alqueires de terras para um sargento da PM em Jaci-Paraná, a fim de que retirasse as famílias da área ocupada. “Uma das provas que atestam isso é que o cabo PM Isaac, vulgo “Manchinha”, também de Jaci-Paraná, falou que estava disposto a fazer um massacre para defender o fazendeiro”, diz a nota.

Ainda conforme o movimento, os policiais teriam levado do acampamento roupas, remédios, receitas, bolsas, máquina fotográfica, uma moto, uma motosserra e até bíblias. “Todos foram humilhados com palavrões, principalmente após terem sido levados algemados ao camburão. Policiais ameaçavam o tempo todo, dizendo que eles iriam para o inferno”.

2 – NOTA DO CEBRASPO

Eles levaram os camponeses para a sede da Fazenda Mutum e só depois para o presídio Urso Branco, em Porto Velho. “Os camponeses foram ilegal e covardemente atacados para que os policiais reintegrassem na posse do latifúndio o grileiro que reclamava a área. Uma decisão da Justiça Federal comprovou que a terra é pública, e que quem não poderia de forma nenhuma reclamar ou utilizar as terras era o latifundiário. A Justiça Federal deu imissão de posse (meio processual cabível para conferir posse a quem ainda não a tem) para o Incra!”. E aqui termina a inserção da Agência Amazônia de Notícias.

Nesta quarta-feira, por seu turno, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) divulgou nota em que caracteriza como “absurda e brutal” a repressão aos camponeses pobres em luta pela terra, relata as providências que o setor jurídico do órgão já encaminhou na Justiça para tentar libertar os trabalhadores encarcerados, “repudia mais esta violência e brutalidade” contra os acampados e convoca “todos os democratas a denunciarem esta grave situação, assim como a exigir das autoridades regionais e federais medidas imediatas para libertar os camponeses presos” Seguem-se alguns dos principais trechos da nota e, no final, os endereços de e-mail para os quais o leitor que se dispuser a fazê-lo deve encaminhar sua mensagem como forma de pressionar as autoridades pela libertação das pessoas presas. Diz a nota do Cebraspo:

“A repressão aos camponeses pobres em luta pela terra, no estado de Rondônia, continua cada vez mais absurda e brutal. Como ficou evidente no ataque policial do dia 09 de setembro último contra os camponeses de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho que, organizados, lutavam pela posse da Fazenda Mutum. Os camponeses estavam mobilizados há muito tempo para defender seu legítimo direito à terra para quem nela trabalha, de modo a viver dignamente. E a área que reivindicam já tinha sido declarada como sendo terra pública pela justiça federal que, segundo consta, já teria dado a imissão de posse da mesma para o Incra.

3 – CRUELDADE ATROZ

Mas nenhum desses encaminhamentos foi respeitado. Quando se trata de fazer valer os interesses espúrios dos latifundiários, a polícia passa por cima de tudo. E se presta a cumprir, mais uma vez, o papel de 'funcionários particulares' dos latifundiários, agindo de maneira covarde e ao arrepio das leis burguesas, que dizem representar. Atacaram homens, mulheres e crianças, a tiros, com o objetivo de aterrorizá-los e expulsá-los da terra, para permitir a entrada do latifundiário grileiro!

No caso dos camponeses de Jaci-Paraná o ataque teve requintes de crueldade e pode ter conseqüências ainda mais graves. Os dez camponeses presos foram jogados no famigerado presídio Urso Branco – conhecido pelas atrocidades que lá seguem acontecendo contra os presos e já denunciado, por isso, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Duas camponesas estão em celas com dezenas de pessoas.

Foi impetrado Habeas Corpus para libertação dos camponeses, cujo processo tem o número: 501.2008.009577-7. Neste momento, o Cebraspo, juntamente com o advogado do NAP (Núcleo de Advogados do Povo), Dr. Ermógenes Jacinto, está tentando visitar os presos no presídio Urso Branco. O camponês que foi mais espancado - e é o mais idoso - está internado no Hospital João Paulo II e continua sendo ameaçado.

O Cebraspo repudia mais esta violência e brutalidade cometida contra os camponeses pobres em luta pela terra. A verdade sobre os fatos deve prevalecer. Que todos os camponeses presos sejam imediatamente libertados! E que se cumpra a decisão da justiça federal quanto à terra pública, que deve ser dos camponeses!”

As eventuais mensagens devem ser enviadas para Secretaria Geral da Presidência da República (sg@planalto.gov.br), Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (direitoshumanos@sedh.gov.br), Governador Ivo Cassol (sac@governadoria.ro.gov.br) e Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdhm@camara.gov.br), presidida pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

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