JI-PARANÁ - Bianco tem recurso provido sobre propaganda irregular e se livra de multa de 10 mil UFIR’s

JI-PARANÁ - Bianco tem recurso provido sobre propaganda irregular e se livra de multa de 10 mil UFIR’s

JI-PARANÁ -  Bianco tem recurso provido sobre propaganda irregular e se livra de multa de 10 mil UFIR’s

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acatou recurso impetrado pelo candidato a reeleição a prefeitura de Ji-Paraná,  José de Abreu Bianco,  e da coligação “A Vez do Povo” quanto a condenação do candidato ao pagamento de multa de 10 mil UFIR’s referente a inserção de propaganda institucional divulgada no jornal Correio Popular.
O candidato foi condenado em primeira instância por contrariar o disposto no artigo 73, VI, “b”, da Lei 9504/97 e artigo 37 da Constituição Federal em que fica proíbida a mídia institucional durante o período eleitoral, salvo em caso de grave ou urgente necessidade pública, devidamente reconhecido pela Justiça Eleitoral.
O juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, relator do recurso entendeu que não ficou comprovada a autorização oficial e o envolvimento direto do candidato na divulgação da mídia impressa. O recurso foi provido por maioria dos membros da Corte na sessão desta segunda-feira(15).
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS