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Presidentes dos TRE's aprovam pedido de lei sobre vida pregressa
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Foto: Divulgação
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Reunido em São Luís-MA, o Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11), a moção proposta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, que pede urgência na criação de uma lei que regulamente o exame da vida pregressa para concessão de registro de candidatura em eleições.
Pela proposta do desembargador Wider, ficariam impedidas de se candidatar as pessoas que tivessem condenação em primeira instância. No caso de envolvido em crimes hediondos, o rigor seria maior. Bastaria que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes para impedir a candidatura. "A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou o desembargador Wider.
Pela proposta do desembargador Wider, ficariam impedidas de se candidatar as pessoas que tivessem condenação em primeira instância. No caso de envolvido em crimes hediondos, o rigor seria maior. Bastaria que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes para impedir a candidatura. "A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou o desembargador Wider.
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