O empresário Hiago Ribeiro Gonçalves, teve a prisão preventiva relaxada e foi colocado em liberdade nesta manhã de sexta-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade decidiu pela soltura do preso. Um dos alvos da Operação Sniper deflagrada pela Polícia Federal em Porto Velho (RO) o empresário estava preso desde o dia 04 de fevereiro do corrente ano sob a acusação de tráfico de drogas sintéticas.
Segue a nota da decisão
A “constatação de que Hiago no presídio, ao que parece, destruiu provas ao apagar dados, pois em análise aos diálogos constantes no aparelho celular não constam trechos ou imagens. Tal fato pôde ser constatado através de análise dos diálogos no aparelho do investigado Kazan”.
A defesa do empresário afirmou: "Ao que parece” atribuída pelo Ministro, pois defendeu que o Código Penal não permite suposições e nem presunções.
A defesa manteve a tese jurídica de que o órgão investigativo deixou de citar qual sítio eletrônico que em tese Hiago teria tentado acessar.
Fundamentou que não houve individualização do respectivo ato de destruir conteúdos, ou qual conduta em especifica teria praticada. Que não houve nenhum material comprobatório e fotográfico coletado pelo órgão investigador.
O advogado asseverou que não houve a juntada de relatório da direção de segurança do presídio, a qual seria a competente para aplicar a transgressão disciplinar. E que não houve menções específicas ou extração do histórico que em tese teria tentado navegar no presídio.