Ministério Público realiza operações de combate à corrupção em 12 Estados

Da Redação

09 de Abril de 2013 às 09:23

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Ministério Público realiza operações de combate à corrupção em 12 Estados

Foto: Divulgação

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Uma operação conjunta entre Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão em 12 Estados. O objetivo da ação, batizada de "Operação Nacional contra a Corrupção", é desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações.

A ação ocorre simultaneamente em 78 cidades e é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com outros órgãos.No Rio, por exemplo, até as 9h, já haviam sido efetuadas três prisões.

Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais. A previsão é que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam R$ 1,1 bi e envolveria desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além das polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal e Receitas Estaduais.

São Paulo

No Estado de São Paulo, segundo o Ministério Público Estadual, serão cumpridos 13 mandados de prisão e160 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

A partir de investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, segundo o MP, apurou-se que desde 2007 um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios do interior paulista.

A fraude se daria por meio de simulações de competição entre as empresas com o objetivo de superfaturamento das obras licitadas. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Segundo as investigações, há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e de condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico paulista, com apoio da PM, cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.

Só no território paulista, atuam na operação 70 promotores, 250 policiais pederais, mais de 100 servidores do MP e cerca de 250 policiais militares. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a operação do MP tenta prender 14 pessoas, na manhã desta terça-feira (9), acusadas de integrar esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos nos municípios de Macau (a 182 km de Natal) e Guamaré (a 171 km de Natal).

A operação "Máscara Negra" investigou os gastos com as festividades entre os anos de 2008 a 2012. Segundo o MP, somente no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festas, enquanto que a de Macau gastou ainda mais: R$ 7 milhões.
"Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM", informou o MP.

Foram expedidos 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

Bahia

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão ---quatro deles em Salvador e um em Serrinha (a 198 km de Salvador). Os mandados fazem parte da ação desencadeada no Rio Grande do Norte.

Foram apreendidos, na Bahia, documentos, contratos e computadores para averiguar suspeita de superfaturamento de contratação de shows musicais por parte de prefeituras potiguares.

Segundo o promotor Ariomar Figueiredo, as ações ocorrem na Bahia porque os shows eram intermediados por empresas de produção de eventos do Eatado. "A parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados, afim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações para o MP do Rio Grande do Norte", disse, em nota.

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