PRISÃO - Homem que cultivava plantio de maconha é condenado

PRISÃO - Homem que cultivava plantio de maconha é condenado

PRISÃO - Homem que cultivava plantio de maconha é condenado

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O pintor Erisvaldo dos Santos, 33 anos de idade, foi condenado a um ano e oito meses de reclusão, a ser cumprindo inicialmente no regime fechado, além do pagamento de multa, por cultivar em sua residência, o plantio de maconha. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11 de julho de 2012, foi proferida pelo juiz de direito Arlen José Silva de Souza, que responde pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho (RO).
Consta na denúncia que, no dia 2 de setembro de 2011, no bairro Cidade Nova, o réu cultivava, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, planta que se constitui em matéria-prima para a preparação de drogas, que constatou-se tratar de maconha. Nas duas fases em que foi ouvido (policial e juízo), o réu confessou espontaneamente o plantio da maconha, embora tenha declarado que tinha destinação exclusiva ao seu consumo.
Para o magistrado, a alegação de usuário não é suficiente para a desclassificação. Segundo ele, a necessidade de destinação onerosa não é elemento subjetivo do tipo penal, bastando apenas, para a incidência do crime o cultivo de plantas que se constituam em matéria prima para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS