ELEIÇÕES 2010 - TSE recebeu 33 pedidos de direito de resposta contra propagandas eleitorais gratuitas em 2010

TSE recebeu 33 pedidos de direito de resposta contra propagandas eleitorais gratuitas em 2010

Da Redação

30 de Setembro de 2010 às 14:08

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ELEIÇÕES 2010 - TSE recebeu 33 pedidos de direito de resposta contra propagandas eleitorais gratuitas em 2010

Foto: Divulgação

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As propagandas eleitorais gratuitas veiculadas no rádio e na televisão para presidente da República geraram 33 pedidos de direito de resposta formulados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As solicitações foram protocoladas na Corte por meio de representações.

Desse total, a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que apoia a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, apresentou 25 representações. Elas foram direcionadas ao PSDB ou à coligação “O Brasil Pode Mais”, de José Serra (20), à Revista Veja (2), ao PTB (1), ao candidato a governador em Pernambuco Jarbas Vasconcelos (1) e ao candidato a deputado federal pela Bahia João Almeida dos Santos (1).

Já a coligação “O Brasil Pode Mais” foi autora, ao todo, de 5 representações, que questionaram o PT em Santa Catarina (1), o PSTU (2), o PCO (1) e o PCB em São Paulo (1).

Existem pedidos de direito de resposta que tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os quais podem chegar ao TSE por meio de recurso, conhecido como Respe (Recurso Especial Eleitoral). Até o momento, já foram protocolados 87 Respes vindos dos TREs sobre direito de resposta.

Fim da propaganda

Hoje (30) é o último dia para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, de acordo com o calendário eleitoral. Ainda segundo o calendário, cerca de 22 mil candidatos ao pleito também só podem promover comícios, reuniões públicas e utilizar aparelhagem de sonorização fixa até esta quinta-feira.

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