MP realiza mutirão para divulgar Lei Maria da Penha em distritos de Porto Velho

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Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto “Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo e à Impunidade”, cujo objetivo é levar aos distritos de Porto Velho mutirões com informações sobre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
O primeiro mutirão foi realizado no dia 4 de outubro, no distrito de Jaci-Paraná, nas dependências da Escola Estadual Maria de Nazaré, e contou com a participação de representantes de todas as entidades da Rede de Enfrentamento, além das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Educação.
Para a estruturação do evento, foram levados banners, fôlderes, datashow, telão com tripé, dois notebooks, impressora, cabos, adaptadores e materiais de expediente.
Objetivando a confecção de Boletins de Ocorrência, montou-se uma sala com computador e impressora para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
Para o Centro de Referência, estruturou-se uma sala com datashow e demais equipamentos de informática, a fim de ministrar palestra acerca do tema da violência doméstica e familiar.
Uma terceira sala foi montada para realização de dinâmicas de grupo pelos integrantes do “Projeto Abraço”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Também foram estruturados estandes de atendimento dos demais órgãos na quadra de esportes da Escola.
Para cumprir os objetivos do Projeto, após o atendimento ao público feminino, montaram-se grupos compostos pelas promotoras de Justiça e pelos representantes de todas as entidades parceiras, os quais percorreram as salas de aula e promoveram debates com os estudantes, em sua maioria adolescentes. Estes participaram de forma bastante entusiasmada e positiva.
Os mesmos grupos reuniram-se com os professores da citada escola, objetivando capacitá-los para a problemática da violência doméstica e familiar, atendendo inclusive ao que dispõe a Lei Estadual nº 2.617/12.
Saliente-se, ainda, que foram oferecidos cortes de cabelo gratuitos e distribuídos brindes aos estudantes e à comunidade que compareceu ao local.
Por fim, aproveitando a proximidade de uma escola Municipal do distrito, distribuiu-se na instituição o material de divulgação da Lei Maria da Penha e do Projeto desenvolvido pelo CAOP-CRI em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça.
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