Gestão de crise em desastres é discutida durante reunião no TJRO

Da Redação

25 de Outubro de 2012 às 10:15

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Gestão de crise em desastres é discutida durante reunião no TJRO

Foto: Divulgação

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O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, abriu a reunião com representantes de diversos órgãos estatais de segurança pública e defesa nacional para tratar da criação de órgão articulado entre essas instituições com o objetivo de coordenar as ações para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais. Além do TJRO, participaram representantes da Secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça; Forças Armadas, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o presidente do TJRO, só a presença de representantes já é prova do comprometimento desses órgãos com relação à questão, pois "o Estado são todos os poderes", defendeu o desembargador. Para ele, como o Conselho Nacional de Justiça já traça as diretrizes dessas ações de gerenciamento de possíveis crises, por meio da Recomendação 40, a articulação, parceria e integração entre os serviços públicos é essencial para o atendimento às necessidades da população, principalmente em estados de calamidade pública.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto, e a juíza auxiliar da Presidência, Úrsula Gonçalves, conduziram as discussões e fizeram os encaminhamentos aprovados pelos participantes, como a integração desse plano de ação para desastres naturais ao Gabinete de Gerenciamento Integrado (GGI), criado em 2004, que atua em questões de segurança pública.

Além de aprovada a possibilidade de os órgãos de gestão das crises decorrentes desse tipo de calamidade se comunicarem e agirem por meio de um câmara temática no GGI, também foi deliberado que cada órgão indique um técnico como representante nesse grupo de trabalho, por meio do qual serão compartilhadas informações sobre estrutura, recursos e experiências dos participantes no assunto. Da mesma forma, conhecimentos também devem ser repartidos, como a capacitação em Sistemas de Comando de Incidentes (SCI), que deve ser ministrada por oficiais do Corpo de Bombeiros de Rondônia especialistas em questões relacionadas à defesa civil.

O desembargador Miguel Monico defendeu que, apesar da mobilização ser do Poder Judiciário, a expertise de cada órgão é essencial para o desenvolvimento do trabalho, a exemplo do Exército, Aeronáutica e Marinha. Para o corregedor, a atuação do Judiciário na resolução de questões abrange todo o processo, desde a identificação de vítimas fatais e sobreviventes que perderam os documentos até a efetivação de plantão de magistrados para concessão de direitos, ou a requisição de bens móveis e imóveis necessários para atendimento de situação grave e emergencial.

Assim como demonstrada a necessidade da efetivação dessa câmara temática para enfrentamento de situações decorrentes de desastres naturais, também foi admitida a preocupação com outras questões, que de igual modo, podem afetar a segurança de toda a população, como na hipótese de problemas com os reservatórios das usinas hidrelétricas do rio Madeira que afetem a cidade, bem como de combustível. Sabotagens e atentados também foram inclusos na pauta do grupo, que volta se reunir para novas deliberações no próximo mês. O encontro ocorreu na terça-feira, 23.

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