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MPRO profere palestra em workshop internacional sobre cooperação jurídica em regiões de fronteira

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Da Redação
09 de Outubro de 2012 às 15:23
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MPRO profere palestra em workshop internacional sobre cooperação jurídica em regiões de fronteira

Foto: Divulgação

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"As boas práticas do Ministério Público de Rondônia no Combate ao Crime Organizado Transnacional" foram apresentadas durante o II Workshop Grotius ¿ Cooperação nas Fronteiras, realizado no período de 03 a 05 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), com o objetivo de discutir o trabalho de órgãos públicos no enfrentamento à criminalidade em zonas fronteiriças. O evento reuniu autoridades de países como o Brasil, Bolívia, Peru, Uruguai e Peru.
O Procurador-Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar, presidente eleito do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ministrou palestra no dia 04 sobre a atuação do MP de Rondônia, destacando a realização de operações realizadas recentemente em parceria com as polícias civil e federal.
O workshop foi uma iniciativa do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ/MJ), o Grotius teve sua primeira edição realizada em 2011.
Programa inspirado no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), o Grotius tem enfoque na cooperação jurídica internacional e se apoia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; e o incremento do ensino, pesquisa e extensão universitários.
A cooperação jurídica internacional em regiões fronteiriças apresenta algumas peculiaridades. De um lado, a proximidade entre as autoridades nacionais e estrangeiras envolvidas e, de outro, as formalidades inerentes à cooperação jurídica internacional.
O Grotius já capacitou, desde 2009, aproximadamente 200 operadores de Direito (advogados, juízes, membros do ministério público, defensores públicos).
Direito ao esquecimento
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