MP recomenda adequação de empresas contratadas para prestar serviços de diálise ao Estado

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Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos Almeida, para adequação das empresas contratadas pelo Estado de Rondônia que realizam serviço de diálise aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para disponibilização de hemodiálise dentro do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, em especial aos pacientes internados na UTI e UCE. Foi recomendada ainda a adequação das empresas contratadas para realização de hemodiálise nas crianças usuárias do serviço.

A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça da Defesa da Saúde, Hildon de Lima Chaves, em razão de denúncias recebidas pelo Ministério Público relatando a dificuldade encontrada pelos pacientes internados na UTI do João Paulo II, devido à ausência deste serviço dentro da unidade.

O MP argumenta ainda que não há médico nefrologista pediatra contratado pelo Estado e que os médicos nefrologistas se recusam a prestar atendimento às crianças, sendo que, anteriormente, o serviço era normalmente prestados por estes profissionais.

Em caso de impossibilidade de adequação do serviço, o Promotor de Justiça recomenda que se inicie processo licitatório para contratação de empresa que atenda adequadamente à demanda dos usuários do serviço.

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