Sistemas penais americano e brasileiro são comparados em palestra

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Foto: Divulgação

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A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, fará, no dia 26 de abril, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma comparação crítica entre os sistemas judiciais penais americanos e brasileiros, em palestra promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia, dentro do curso de especialização em Direitos Humanos. Apesar do evento ser especialmente voltado para os alunos da Emeron, toda a comunidade interessada no tema pode participar, sobretudo os estudantes de direito e advogados, profissionais ligados aos órgãos de execução penal.

A magistrada, que também é professora da Emeron, abordará os aspectos envolvendo o cumprimento de penas nos dois países, Brasil e Estados Unidos, analisando os pontos positivos e negativos de cada um, bem como a funcionalidade e investimentos. A experiência de atuação no sistema de Rondônia, que já foi alvo de denúncia e acompanhamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, credencia a magistrada no gerenciamento de situações sociais críticas e bastante relevante para a obtenção da paz social.
Sandra Silvestre é juíza do Poder Judiciário de Rondônia desde 1995. Foi titular das Comarcas de Espigão do Oeste, Jaru e Ouro Preto. Em 2009 foi promovida para a comarca de Porto Velho. Em 2006 foi convidada pela ONU para compor o tribunal de julgamento de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos no Timor Leste, onde ficou por dois anos. Como juíza da VEP também já foi mediadora no acordo que culminou com a suspensão das medidas contra o Brasil no caso Urso Branco, em audiência realizada, em Bogotá, Colômbia. No momento atua como juíza convocada do Tribunal de Justiça de Rondônia, em substituição à desembargadora Zelite Andrade Carneiro, da 1ª Câmara Criminal.
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