Quatro defensores da DPE de Rondônia participam do mutirão carcerário do CNJ

Da Redação

14 de Abril de 2011 às 14:09

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Quatro defensores da DPE de Rondônia participam do mutirão carcerário do CNJ

Foto: Divulgação

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Quatro defensores e dois assistentes jurídicos da Defensoria Pública-Geral de Rondônia (DPE) estão integrando a equipe que compõe o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo trabalho iniciou na última segunda-feira (11), com previsão de encerramento no final deste mês, segundo afirmou o defensor Hans Lucas Immich, coordenador do Núcleo Criminal da DPE.

Além do defensor Hans Immich, participam da atividade os defensores Marcus Edson de Lima, Luiziana Teles Feitosa Anacleto e Sérgio Muniz, juntamente com os assistentes jurídicos José Ronaldo Palitot e Liberato Filho.

Hans Immich explicou que durante esse período serão analisados mais de 20 mil processos oriundos da Capital e do interior do Estado. Os defensores estão avaliando, entre outros pontos, os benefícios de progressão de pena, livramento condicional, comutação (substituição de pena mais grave por uma mais branda) e indulto.

Os trabalhos estão sendo distribuídos da seguinte forma: os defensores públicos verificam se o preso tem direito aos benefícios, os promotores dão o parecer e os juízes fazem o julgamento na hora, sem a necessidade da presença do apenado. Sete juízes e sete promotores participam do mutirão. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga, representa o colegiado na ação.

De acordo como o defensor Público-Geral do Estado, Carlos Biazi, que esteve acompanhando os trabalhos dos defensores no Fórum Sandra Nascimento, o próprio CNJ destacou que Rondônia é um dos estados mais organizados em relação à área de execução penal.

Além de revisar os processos, o objetivo do CNJ é vistoriar a infraestrutura prisional do estado- na segunda-feira (11), o grupo esteve visitando o presídio Mário Alves (Urso Branco)- palco de rebeliões e mortes, e que atualmente se encontra sob intervenção.

Rondônia possui uma população carcerária de sete mil presos vivendo em condições precárias por conta da superlotação dos presídios. O CNJ já realizou mutirões em 16 estados, sendo detectadas até agora 7.774 pessoas presas irregularmente- todas foram colocadas em liberdade.

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