Justiça terá ação conjunta na Semana Nacional de Conciliação

Da Redação

20 de Outubro de 2010 às 11:16

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Justiça terá ação conjunta na Semana Nacional de Conciliação

Foto: Divulgação

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A Semana Nacional de Conciliação, evento proposto pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro em todo país, tem a adesão dos órgãos do judiciário rondoniense, que farão juntos as audiências conciliatórias, no ginásio do Sesi, nos dias 29 e 30 de novembro. A parceria entre Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região e Justiça Federal foi definida nesta segunda-feira, dia 18, em reunião no prédio da Justiça Federal em Porto Velho, na qual estiveram presentes os representantes de cada órgão.

Na ocasião o coordenador da Justiça Rápida Itinerante, juiz de direito João Rolim Sampaio, apresentou aos demais o programa do Poder Judiciário, que tem o caráter conciliatório e leva acesso à justiça aos locais mais afastados. A operação é anual e tem orçamento e programação definidos ao longo de todo ano, o que demonstra a preocupação do TJRO em disseminar a prática da mediação dos conflitos judiciais de maneira mais simples, rápida e eficiente. "É um trabalho de grande relevância social" , acrescentou o magistrado.

O representante do Tribunal de Justiça, devidamente autorizado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Mori, e pelo presidente da instituição, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, se propôs a alterar o local já agendado da operação para integrar as audiências num só local, propiciando à população a chance de resolver seus problemas em diferentes esferas do judiciário.

"A Justiça é uma só", refletiu o juiz federal do trabalho Lafite Mariano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho. A presidente do TRT 14ª, Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou que a instituição também já vem fazendo audiências itinerantes com caráter conciliatório, mas muitas vezes esbarra em outras necessidades da população sempre que há deslocamento de equipes. "Há casos em que o cidadão nos procura para resolver uma questão de família, por exemplo. O mesmo deve acontecer com a Justiça Rápida, procurada para resolver conflitos entre patrões e empregados" , comentou.

O juiz federal Herculano Martins Nacif, diretor do foro da Justiça Federal em Rondônia, ressaltou a importância da unificação dos trabalhos, inclusive para diminuir investimentos em logística e infraestrutura, que pode ser dividido entre as instituições. Sugeriu ainda a parceria do Ministério Público e OAB, para dar melhores condições nas resoluções dos conflitos.

Na reunião também foram definidas estratégias de divulgação da Semana de Conciliação, que conta com peças publicitárias nacionais, produzidas pelo próprio CNJ, atendendo uma política pública do conselho, conforme declaração recente da conselheira Morgana Richa: "a conciliação já é uma política pública do CNJ na área da estruturação de serviços. Ela propicia a possibilidade de solução consensual das demandas, realizando no final a pacificação das partes".

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