Cerca de 40 famílias são beneficiadas com a entrega de Títulos de propriedades de terra

Da Redação

31 de Julho de 2012 às 08:34

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Cerca de 40 famílias são beneficiadas com a entrega de Títulos de propriedades de terra

Foto: Divulgação

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Criado em 2009, o Programa Terra Legal tem por objetivo a resolução dos problemas de regularização fundiária da Amazônia Legal. No último dia 24 de Julho, foram entregues 37 títulos para produtores rurais da Linha C-25 da Gleba Cuniã. Participaram da Solenidade, a Deputada Estadual, Epifânia Barbosa (PT), o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, Anselmo de Jesus, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e representantes da comunidade local.

Há muitos anos, a Deputada Epifânia Barbosa dedica o seu trabalho político às questões que envolvem a Linha C-25 da Gleba Cuniã, além de outras regiões do Estado. “Nossas ações são voltadas para educação, melhores condições das estradas e o fortalecimento da agricultura dessa comunidade”, ressalta Epifânia.

A entrega dos Títulos realizada na localidade vai beneficiar cerca de 40 famílias, que passam a ser donos legais das propriedades onde moram, plantam e tiram o seu sustento. “Parabenizo o trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura, juntamente com a EMATER, com o MDA e com o Terra Legal, porque essa conquista é algo que a população anseia há bastante tempo”, ressalta Epifânia Babosa na ocasião da entrega das escrituras.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal promove a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação, aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas; unidades de conservação; marinha; locais reservados à administração militar; e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores. Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

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