DIREITO: Prefeitura decide novas datas para debate sobre saneamento

Encontros acontecerão no Teatro Banzeiros

Prefeitura de Porto Velho

18 de Janeiro de 2022 às 15:52

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DIREITO: Prefeitura decide novas datas para debate sobre saneamento

Foto: Divulgação

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A Prefeitura de Porto Velho redefiniu as datas das audiências públicas que discutirão os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que buscam atender o município sede e distritos com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário.

A primeira audiência agora está prevista para acontecer em 14 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 14 de março do mesmo ano. Nos encontros, a população poderá discutir os estudos, bem como apresentar propostas e sugestões.

Após essa fase, é esperado a publicação do edital de licitação, na forma da lei, previsto para acontecer no mês de abril.

A estimativa da Prefeitura é de que, em dez anos, o abastecimento de água tratada em Porto Velho chegue a 95% da população. Nesse mesmo período, o esgotamento sanitário deve chegar a mais da metade dos lares do município.

O prazo de concessão do serviço será de 30 anos com investimento privado na ordem de R$ 2,5 bilhões e outorga mínima de R$ 120 milhões.

Os encontros serão nas dependências do Teatro Banzeiros, das 15 às 19h. Os documentos com os estudos podem ser conferidos aqui.

Contribuições, dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br.

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