INVESTIMENTO: Levantamento aponta que Porto Velho aumentou gastos com saúde

Campeãs foram Parintins (AM), Macapá (AP) e Rorainópolis (RR) nos gastos com saúde na região Norte

Felipe Corona/Rondoniaovivo

22 de Dezembro de 2021 às 15:23

Atualizada em : 23 de Dezembro de 2021 às 10:44

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INVESTIMENTO: Levantamento aponta que Porto Velho aumentou gastos com saúde

Foto: Divulgação

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Um levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos municípios do Brasil, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It, demonstra que entre os 15 municípios da região Norte escolhidos e avaliados, todos aumentaram seus gastos com saúde em 2020.

Entre eles está Porto Velho (com 17,3% de elevação), sendo que essas cidades aumentaram os gastos com saúde no período, quando comparado com 2019, em 25,2%. A variação é superior ao total dos municípios do país, de 15,6%, considerando os valores corrigidos da inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, disse em nota ao Rondoniaovivo que “a pandemia elevou os gastos da área de saúde neste ano. Em investimentos foram usados apenas R$ 5,4 milhões, que foram direcionados para o essencial, como mesas cirúrgicas, material para maternidade e veículos, por exemplo”.

Com o avanço da pandemia da Covid-19 em todo o país, os maiores incrementos com saúde no grupo foram registrados em Parintins (AM), que aumentou em 66% seus gastos, totalizando R$ 91,1 milhões em 2020; Macapá (AP), com 43,7% de aumento e investimento total de R$ 239,2 milhões; Rorainópolis (RR), com alta de 42,6%; Araguaína (TO), com expansão de 40,6%; Cruzeiro do Sul (AC), com alta de 28%; Santarém (PA), com 26%; e Ananindeua (PA), com 25,6%.

Cidades que mais gastaram com saúde durante 2020, segundo levantamento

Além de Macapá (AP), outras capitais da região também aumentaram o investimento no setor durante 2020. Em Manaus (AM) a alta foi de 24,6% em relação a 2019, com gasto total de R$ 1,16 bilhão; em Porto Velho, a alta foi de 17,3%; em Palmas (TO), alta de 13,9%; em Rio Branco (AC), alta de 6,4%; e em Boa Vista (RR), alta de 4,2%.

Eliana Pasini ainda comentou que “os demais recursos usados no setor, inclusive o de emendas parlamentares, foram totalmente voltados para o custeio/gastos relacionados à pandemia”.

Os dados de Belém (PA) não constavam no site da Secretaria do Tesouro Nacional até o fechamento da pesquisa.

Despesas

O maior impacto da pandemia foi sentido no Sistema Único de Saúde (SUS) e levou à ampliação dos gastos com saúde nos municípios brasileiros. No total, foram R$ 194,98 bilhões investidos em 2020.

Um acréscimo de R$ 26,33 bilhões em relação ao ano anterior – o que representou aumento de 15,6%, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior crescimento desde 2003, ano em que se inicia série compilada por Multi Cidades.

O anuário aponta que os incrementos nos gastos com saúde foram mais intensos nos municípios com até 200 mil habitantes, com taxas ainda mais robustas nos que têm até 100 mil habitantes, chegando a 18%.

“O resultado desses crescimentos em cidades com população menor se deve aos critérios adotados para o repasse dos recursos financeiros para o enfrentamento à pandemia”, pontuou Tânia Villela, economista e editora da publicação.

Nos municípios de maior tamanho populacional, com mais de 500 mil habitantes, a injeção de recursos adicionais em saúde também foi bastante intensa: 14,2%. Ascensão semelhante, de 13,9%, foi observada entre as capitais, que destinaram R$ 5,7 bilhões a mais para a pauta em 2020 no comparativo com o ano anterior.

Quando considerado o agregado por região, a publicação aponta que os municípios do Norte (25,2%), do Nordeste (18,5%) e do Centro-Oeste (16,6%) apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento no indicador em 2020. Na outra ponta, encontram-se o Sul (11,5%) e o Sudeste (14,3%), com incremento abaixo da média nacional.

Panorama 2021

O anuário também traz um panorama das despesas com saúde no primeiro semestre de 2021. Por conta da situação pandêmica e da necessidade de assistência para a população, a despesa municipal na área continuou sua trajetória de crescimento, com alta de 4,3% em relação ao mesmo período em 2020.

Para os próximos anos, a publicação da FNP prevê que os gastos com saúde permanecerão em alta nos orçamentos municipais, por conta do envelhecimento da população e da continuidade da retração da participação da União no financiamento da saúde pública.

Segundo Tânia Villela, o orçamento federal para a saúde para 2022, por exemplo, está 3% abaixo do valor autorizado em 2021, descontados os recursos para o enfrentamento da pandemia.

Dessa forma, a atenção básica, nível mais estratégico da saúde pública, cuja gestão está a cargo dos municípios, vem dependendo, cada vez mais, dos recursos próprios destes.

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