UNIRON: Parceria entre acadêmica e Professor contribuiu para publicação de artigo

Publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas ameaçadas em Rondônia

Assessoria

13 de Julho de 2021 às 14:33

Atualizada em : 13 de Julho de 2021 às 18:17

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

UNIRON: Parceria entre acadêmica e Professor contribuiu para publicação de artigo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

No final do último mês de junho a acadêmica do curso de Direito da UNIRON, Ana Caroline Martins de Souza, orientada pelo Professor Júlio César Rodrigues Ugalde, publicou o artigo, “A Eficácia do Provita na Persecução Penal em Rondônia”, na Revista Âmbito Jurídico.

A publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Rondônia - PROVITA/RO, na persecução penal, considerando que a prova testemunhal, diversas vezes, torna-se um dos principais meios de produção de prova.

Constituído de diversas medidas, o programa tem como principal finalidade a proteção e reinserção social dos indivíduos que se encontram coagidos ou expostos a grave ameaça, em razão de sua contribuição em investigação ou processo criminal no qual estejam, involuntariamente, envolvidos ou que sejam detentores de informações cruciais à investigação, visando o desmantelamento do crime organizado.

Na atual conjuntura do Brasil onde impera a lei do silêncio, principal artimanha de criminosos para silenciar a população, emerge essa importante ferramenta, capaz de reverter esse cenário, tornando-se grande aliada à persecução penal e, contribuindo com a eficiência e celeridade do processo criminal.

Em sua consecução, o estudo centrou-se na percepção do espaço-tempo da eficácia do programa na persecução penal em Rondônia. Procurou-se evidenciar com a pesquisa se de fato o Programa de Proteção tem atingido seu objetivo e consequentemente diminuído a criminalidade no Estado.

Ana lembra que o tema escolhido foi uma sugestão do Professor Júlio, e após as primeiras pesquisas, decidiu aceitar o desafio. A filha dos servidores públicos Edilene e Paula, lembra que até então não tinha conhecimento que nosso país possui um programa de proteção e que o mesmo é uma ferramenta incrível na luta pela impunidade no País.

A futura operadora do Direito, que aos 31 anos, está cursando o 10º período, afirma, “não é um programa amplamente divulgado, o que é um ponto negativo, mas tem sido eficiente face à população por ele protegida. Pesquisas indicaram que nunca uma pessoa protegida teve sua vida ceifada. Como sugestão desta pesquisadora, vale a pena a leitura e pesquisa sobre o programa. Quem sabe um dia sua vida seja salva por ele? ”.

O docente Júlio enaltece a sua orientanda. Segundo ele, “Ana Carol, acadêmica focada, aplicada, incansável, só ficou satisfeita após concluir seu artigo. Aceitou a proposta de pesquisa e diante de uma excelente abordagem deu mais visibilidade a este importantíssimo programa, uma ferramenta singular de combate ao crime organizado. Parabenizo ela mais uma vez pela conquista (aprovada com nota 10) e reforço o convite aos nossos acadêmicos de Direito/UNIRON a pesquisarem e publicarem seus artigos científicos."

A Revista Jurídica Âmbito Jurídico é uma Revista Jurídica eletrônica de tiragem mensal, ISSN 1518-0360, avaliada pela Capes como Qualis B4 Multidisciplinar, com mais de 6.500 artigos, de doutrina e opinião, publicados de autoria de renomados juristas e professores do Brasil e do exterior.

Para maiores informações a respeito do artigo, acesse o link.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!