CDL e Prefeitura reúnem para mais uma rodada de negociações

No encontro, que aconteceu no auditório da CDL, no Centro de Porto Velho, participaram também representantes de dezenas de empresas da cidade, a Fecomércio, Associação Comercial de Rondônia, o Sindicato das Lojas (SINDILOJAS) e a Associação Comercial e Em

RONDONIAOVIVO

11 de Março de 2017 às 10:20

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CDL e Prefeitura reúnem para mais uma rodada de negociações

Foto: Divulgação

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Na tarde da sexta-feira (10), a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joana Joanora, comandou mais um encontro entre representantes da Prefeitura, para tratar da retirada de vendedores ambulantes e notificações de lojistas que expunham mercadorias nas calçadas das Avenidas Jatuarana e José Amador dos Reis, na zona Sul e Leste, respectivamente.

Na abertura da reunião, Joana Joanora apontou que somente a retirada dos camelôs não resolve o problema dos empresários e pedestres. “Só retirar as barracas e mostruários das lojas, não adianta. Temos que organizar a cidade, mas com cautela. Sabemos que todos querem e precisam trabalhar para tirar o seu sustento. Todos têm que participar ativamente desta nova fase da nossa cidade, mas precisamos beneficiar os três lados envolvidos: Prefeitura, lojistas e camelôs”, destacou ela.

Para a representante da Fecomércio, Rita de Cássia, muita gente já cansou das promessas feitas em administrações anteriores. “Essa reunião é importante para chegarmos à fase da realização dos projetos. Chega de discussões, promessas. Precisamos das ruas limpas, calçadas organizadas, ruas bem conservadas. Tudo isso é fruto do pagamento dos nossos impostos, como cidadãos e empresários. Porto Velho hoje é uma das piores capitais do país, quando se trata de organização. Não temos atrativos para empresas e turistas”.

Vanderlei Oriani, presidente da Associação Comercial de Rondônia, pediu mudanças nas leis municipais. “Temos um plano diretor feito na época do prefeito Chiquilito Erse. Já se passaram 20 anos disso. Precisamos de adequações, especialmente nos corredores de comércio fora o Centro, como na Jatuarana e na José Amador dos Reis. No que for possível, a ACR vai ajudar todos os envolvidos nessa questão”.

Antônio Ribeiro, presidente do Sindilojas, afirmou que também já foi camelô e que é necessária a reorganização dos vendedores ambulantes na cidade. “Quando cheguei décadas atrás aqui, eu também era ambulante. Mas, o tempo foi passando e tudo ficou muito desorganizado, feio. Hoje, temos camelôs com rede de bancas, com quatro, cinco barracas. Teve a cheia do Rio Madeira e colocaram os camelôs nas praças Marechal Rondon e Jonathas Pedrosa, o que ficou horrível. Nós, os lojistas, temos que ser mais valorizados, já que pagamos impostos e geramos empregos com carteira assinada. Mas, também precisamos apoiar a Prefeitura, que está começando uma nova administração”.

Já o representante da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho, Leandro Freitas, a concorrência desleal de muitos camelôs fizeram vários negócios fecharem as portas. “Qualquer pessoa vai à Bolívia, compra 500 reais de roupas, monta uma banca e vende na rua. Com a crise, aumentaram os problemas, pois as pessoas com dinheiro curto, vão comprar produtos mais baratos e com menor qualidade. Eles não entendem que temos muitas despesas, como aluguéis e folha de pagamento. Temos que resolver essa situação o mais rápido possível”.

Explicações

O chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Christiann Lima, apontou que o Código de Posturas de Porto Velho é muito antigo e precisa ser atualizado pela Câmara de Vereadores urgentemente. “O Código é de 1972. Foram feitas algumas poucas alterações, mas que ainda não refletem a realidade do comércio. Nós aceitamos sugestões para melhorar nosso trabalho, porém, é claro que ninguém gosta de ser fiscalizado, chamado a atenção. Nossa atuação é baseada na lei, sendo ela de 2017 ou de 1972. É antiga, mas é a lei vigente”.

Raynei Viana, diretor do Departamento de Posturas da Semusb disse que a Prefeitura tem que cumprir a lei. “A gente só quer aplicar a lei, mas sendo justos. Nosso primeiro ato foi a retirada dos ambulantes das calçadas. Sabemos que tirou o ganha pão, o sustento dos filhos, mas a lei tem que ser cumprida, já que os empresários pagam impostos, aluguel, funcionários com carteira assinada. Agora, com apoio, as nossas fiscalizações vão causar transtorno, mas é o que tem que ser feito. Não adianta retirar só os ambulantes e deixar as calçadas desorganizadas para os pedestres andarem. Na audiência pública realizada lá na Câmara de Vereadores, foi vendida a ideia de que faríamos uma caça aos camelôs em detrimento dos empresários. Houve a suspensão das fiscalizações por 45 dias, após o pedido dos vereadores. Porém, todas as notificações têm que ser cumpridas. A maioria foram de ambulantes, mas alguns lojistas também foram notificados e chegaram a ter mercadorias apreendidas por irregularidades. Para os ambulantes, já estamos estudando locais adequados em ruas secundárias, como prevê a lei”, apontou ele.

Raynei também pediu paciência aos presentes e que algumas mudanças deveriam ser feitas no Centro de Porto Velho. “Eu penso que a Rua Barão do Rio Branco deveria ser um calçadão, como em outras cidades como Curitiba, Belo Horizonte ou aqui perto, em Ariquemes. Apenas queremos um voto de confiança de vocês, além da paciência. Queremos fazer todas as mudanças necessárias dentro da lei. Também precisamos urgentemente mudar a cara da nossa cidade”.

Preocupação

Uma lojista da Rua José Amador dos Reis, dona Luzia, pediu que haja um entendimento urgente entre os empresários, ambulantes e Prefeitura, para que não haja mais desemprego. “Eu me senti como uma criminosa. Os fiscais mandaram retirar meus manequins da parede. Minha funcionária ficou desesperada, sem saber o que fazer. Eu tenho uma calçada de três metros e meio, que mandei fazer. Só quero expor minha mercadoria para os clientes verem. Lá, é comércio popular. As pessoas têm que olhar e pegar no produto”, disse ela.

Raynei Viana falou que neste primeiro momento, acontecem apenas orientações e notificações, sem multas. “Começamos ontem [quinta] lá na Amador dos Reis. Futuramente, queremos padronizar o trabalho dos ambulantes, assim como dos lojistas. Não precisa haver desespero, mas, estamos apenas cumprindo a lei. Acredito que o melhor caminho para todos é sentar também com a Câmara de Vereadores para fazerem mudanças no Código de Posturas”.

Rotativo

Por fim, os representantes do Poder Executivo municipal divulgaram que já está em estudos um projeto de implementação de estacionamento rotativo nas principais avenidas da cidade. Todos serão chamados a opinar, e em até 180 dias, a ação será colocada em prática.

Novo código de Postura

Ao final da reunião, a presidente da CDL, Joana Joanora, informou que na próxima semana será encaminhado um ofício, assinado por todas as entidades representativas do comércio, propondo ao prefeito Hildon Chaves uma ampla discussão para se elaborar um projeto de lei criando um novo código de posturas de Porto Velho.

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