Semagric luta para regularizar o assentamento de 250 famílias

Da Redação

08 de Fevereiro de 2017 às 14:21

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Semagric luta para regularizar o assentamento de 250 famílias

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A falta de regularização da maioria dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) impediu que o colegiado deliberasse sobre a aprovação da participação de Porto Velho em um programa do governo federal, para que o município possa receber, via crédito fundiário, R$ 40 milhões que serão destinados ao assentamento de 250 famílias de agricultores da capital.

Essa situação de irregularidade foi constatada quando da primeira reunião do ano do conselho, realizada na segunda-feira (6). Na ocasião foi constatado que maioria dos conselheiros, tanto os representantes do poder público como os das organizações não-governamentais, estavam impedidos de votar por pendências documentais junto ao conselho. Já os membros regularizados e presentes à reunião não garantiam o quórum mínimo necessário.

“Sem quórum não há como se deliberar nada. Mas estamos correndo contra o tempo para que as entidades regularizem a situação de seus representantes no conselho, pois temos urgência em deliberar sobre esse recurso do crédito fundiário. São mais de duzentas famílias, cerca de mil pessoas a serem beneficiadas. Não podemos ignorar isso”, afirmou o secretário Juca Castanheira, da Semagric, presidente do conselho.

Para a regularização da pendência, a secretária está prestando todo o apoio, como a ajuda na retirada de certidões que são emitidas pela internet. Mas conforme, explicou o secretário, apenas essas certidões não resolvem o problema porque há outros documentos que precisam ser apresentados ao conselho. E sem estar com a situação cadastral regularizada, o conselheiro não terá voz nem voto nas reuniões do CMDR, ficando impedido de participar das deliberações.

“Temos boas perspectivas para a agricultura em Porto Velho e não podemos permitir que nada entrave o processo. É uma determinação do prefeito Hildon Chaves priorizar as ações a serem desenvolvidas para o fortalecimento do setor produtivo, principalmente no que se refere a quem trabalha com a agricultura familiar. Por isso nossa intenção não só de regularizar, mas também fortalecer o conselho”, frisou.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!