Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual

Da Redação

18 de Julho de 2015 às 09:28

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Um professor de história, condenado em primeiro grau pela prática dos crimes de assédio sexual contra duas adolescentes e curandeirismo, não conseguiu absolvição, com

recurso de apelação criminal, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O professor foi condenado a 4 anos e um mês pelo crime de assédio sexual e a nove meses de detenção, por curandeirismo. A decisão colegiada, nos termos do voto do relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, manteve a sentença condenatória do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras.

O professor, inconformado com as condenações de primeiro grau, ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa a incompetência de ser julgado pelo juízo comum em razão dos crimes serem de menor potencial ofensivo e que, por isso, deveria ser julgado pelo juizado especial. Ele também negou as acusações de assédio sexual e curandeirismo e pediu sua absolvição por insuficiência de provas.

Competência

De acordo com o voto da relatora, a defesa do acusado não tem razão com relação à incompetência da vara criminal comum, uma uma vez que as penas somadas ficam superior a dois anos de detenção, o que torna a vara criminal comum competente para o julgar o caso.

Assédio

Consta na decisão colegiada que, no município de Pimenteiras, sob a jurisdição da Comarca de Cerejeiras, duas irmãs, adolescentes, trabalhavam na residência do acusado, assim como estudavam na escola em que o acusado lecionava. Aproveitando-se do poder que tinha sobre as irmãs, na sua residência como patrão e na escola como professor, no mês de janeiro de 2013, o réu ofereceu presentes como computador e proferia palavras obscenas como sobre as dimensões de seu órgão genital às menores. Como estas não demonstraram interesse pelo professor historiador, ele passou a ameaçá-las, inclusive de morte.

Para a relatora, embora o réu negue as acusações, o conjunto de provas contido no processo judicial é farto em apontá-lo como autor do assédio sexual praticado contra as vítimas, o qual, aproveitando-se da sua condição de superior hierárquico, na condição de professor e empregador das adolescentes, e com intuito de obter favorecimento sexual, efetivamente assediava as adolescentes, inclusive deixou profundos abalos psicológicos às vítimas.

O que é e como ocorre o assédio sexual

De acordo com o voto da relatora, “o assédio sexual caracteriza-se pelo comportamento importuno de alguém, com o objetivo de obter favores de natureza sexual, abusando da relação de autoridade, inerente ao exercício do cargo ou função, consumando-se no momento em que ocorrem os atos que importem em constrangimento para a vítima, não havendo necessidade que esta venha a praticar os atos que impliquem vantagem ou o favorecimento sexual exigido pelo agente que, se vierem ocorrer, serão mero exaurimento do delito.”

Curandeirismo

Além do crime de assédio sexual, ficou comprovado também nos autos processuais que o professor atendia pessoas doentes em sua residência, e receitava-lhes medicamentos caseiros produzidos por ele. O preço das consultas variava entre R$50,00 e R$100,00. Esse valor aumentava quando o acusado fazia o tratamento do paciente, caso de uma senhora que pagou a quantia de R$200,00.

Apelação Criminal n. 0002702-37.2013.8.22.0013, julgada dia 09 de julho de 2015, publicada no Diário da Justiça estadual nessa quinta-feira, 16 de julho.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!