Com cerca de seis mil habitantes, Cacaulândia (RO) aderiu ao Brasil Transparente em abril de 2013 e recebeu auxílio da Controladoria com treinamento, cartilhas e capacitações.
Foto: Divulgação
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Com cerca de seis mil habitantes, Cacaulândia (RO) aderiu ao Brasil Transparente em abril de 2013 e recebeu auxílio da Controladoria com treinamento, cartilhas e capacitações. A equipe local responsável pela implementação da Lei de Acesso era, inicialmente, composta por apenas uma pessoa. Havia um ambiente de incertezas e desafios: assunto novo, pouca gente e quadro tecnológico limitado.
Após sete meses, o município regulamentou a Lei de Acesso local e inaugurou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) físico, em novembro de 2013. Depois disso, foi criado o SIC eletrônico e promovidas diversas outras medidas de transparência na cidade. Recentemente, no dia 12 de junho de 2015, Cacaulândia subiu mais um degrau e também regulamentou a Lei Anticorrupção.
O PROGRAMA
Com o objetivo de auxiliar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso, o programa Brasil Transparente tem contribuído, nos últimos dois anos, para a mudança de diversas realidades em todo o país. Cerca de 1.500 adesões foram realizadas e 168 entes receberam o código-fonte da ferramenta que permite fazer o pedido de acesso pela internet, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
A iniciativa oferece material técnico e cartilhas de transparência; capacitações e treinamentos sobre Lei de Acesso; cessão do código-fonte do e-SIC; apoio ao desenvolvimento dos Portais da Transparência locais; entre outras ações. As adesões vêm de todas as partes do Brasil, sendo 33% do Nordeste, 23% do Sul, 20% do Sudeste, 10% do Norte, 13% do Centro-Oeste, além de dez em âmbito nacional.
A promoção da transparência e do governo aberto é medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. Esse esforço tem ocorrido, inclusive, nos pequenos municípios do país, com o auxílio da Controladoria, pelo Programa Brasil Transparente.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!