Senado realizará audiência pública dos soldados da borracha
Foto: Divulgação
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No próximo de 05 de dezembro de 2013 (quinta-feira) às 9h30min da manhã em Brasília a Câmara de Constituição e Justiça do Senado realizará uma audiência pública para discutir a PEC-61/2013 (dos soldados da borracha) e ouvir sindicatos que representam a categoria e outras entidades do segmento. Essa nova PEC/61 que se encontra no Senado e proposta pelo Governo Federal, se aprovada vai pagar R$ 144,00 de aumento aos soldados da borracha e pensionistas e mais um bônus a título de indenização de R$ 25.000, além de substituir a PEC-556/2002 que previa equiparação salarial de 07 salários mínimos, equivalente aos vencimentos dos ex-combatentes que foi enterrada na Câmara Federal no último dia 05 de novembro de 2013. O governo e sua base aliada já com a previsão de que em 2014, ano de eleição nada se aprovará, trataram de empurrar a proposta na Câmara a toque de caixa realizando uma votação em dois turnos que contou com apoio de deputados para votar incoerentemente uma matéria que não passou pela Comissão Especial da casa.
Tal medida realizada pelo Governo Federal e pelos deputados que votaram o fim da PEC/556, não levou em consideração os de 67 anos de espera em que os soldados da borracha se colocaram, os mesmos aguardavam na PEC/556 um reconhecimento econômico meio que tardio pelos esforços que realizaram a nação. No início dos anos 40 o governo de Getúlio Vargas convocou, treinou e encaminhou aos seringais Amazônicos aproximadamente 60 mil nordestinos como militares amparados sob Decreto Nº 5.225 de 01 e fevereiro de 1943 para produzir e extrair a borracha (látex), que na época era enviada aos E.U.A usar em sua máquina de guerra, do total apresentado quase a metade perderam a vida no ofício perigoso do trabalho (ataques de índios, doenças, mortes por encomenda, acidentes de trabalho, trabalho escravo e a total falta de assistência do Estado ajudaram a construir essa triste estatística). O governo e Câmara Federal não levaram em consideração a quebra dos milhares de contratos de encaminhamentos dos trabalhadores feita pelo próprio Estado, tampouco o Decreto 5.225 e a violação dos Direitos Humanos cometida aos soldados da borracha pelo trabalho escravo imposto na época.
Nesta quinta-feira estará previsto chegar à Brasília caravanas de filiados do Sindicato dos Soldados da Borracha dos Estados de Rondônia e Acre, que irão acompanhar a audiência pública e se manifestar quanto a proposta do governo. Apenas dois parlamentares de Rondônia se opuseram a manobra do governo, deputado Carlos Magno PP/RO e deputado Amir Lando (PMDB/RO).
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