DENÚNCIA - Vereadores de Candeias mantêm 'amigos' em cargos e não nomeiam aprovados em concurso

Os cargos em questão, segundo as denúncias estariam sendo ocupados por comissionados, e estes servidores lotados na Câmara Municipal de Candeias do Jamari seriam amigos e familiares de alguns vereadores da cidade.

Da Redação

22 de Outubro de 2013 às 09:20

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DENÚNCIA - Vereadores de Candeias mantêm 'amigos' em cargos e não nomeiam aprovados em concurso

Foto: Divulgação

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Aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, realizado no dia 16 de dezembro de 2012, através do Instituto de Apoio à Pesquisa Científica Educacional e Tecnológico de Rondônia (IPRO) denunciam vereadores do município, supostamente acusados de impedir a nomeação de quem conquistou uma vaga.

Segundo as denúncias, o concurso disponibilizava 12 vagas entre nível fundamental e superior. No dia 31 de dezembro do mesmo ano, o resultado final das provas foi publicado no site do IPRO, porém, até hoje, nenhum dos aprovados foram nomeados nos cargos específicos.

Os cargos em questão, segundo as denúncias estariam sendo supostamente ocupados por comissionados, e estes servidores lotados na Câmara Municipal de Candeias do Jamari seriam amigos e familiares de alguns vereadores da cidade. Ainda de acordo com as informações, os servidores “apadrinhados” seriam obrigados a repassar parte do salário aos vereadores que os indicaram.

Ao saber que o esquema já era de conhecimento de muitas pessoas na pequena cidade, um dos vereadores teria devolvido o valor recebido ao comissionado de sua indicação. O motivo seria a tentativa de “esfriar os ânimos” a fim de impedir que o esquema chegasse ao conhecimento das autoridades competentes.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TC), ao tomar conhecimento dos fatos, através de denúncias, instaurou processo investigativo para analisar a legalidade do certame. Em decisão monocrática, o conselheiro, Francisco Tavares da Silva apresentou ao TC várias determinações exigidas ao presidente da Câmara de Candeias, vereador Neilton Santos.

Após responder todas as exigências do TC, o edital do concurso foi considerado válido, bem como todos os atos relativos à sua realização. Em conseqüência, o Tribunal de Contas permitiu que a Câmara nomeasse os candidatos aprovados conforme Acordão nº 51/2013-1º.

No entanto, de acordo com as denúncias, Neilton Santos teria se negado a nomear os aprovados no concurso público. Segundo ele, o impedimento surgiu de uma solicitação do Ministério Público do Estado (MP) que teria determinado a criação de uma comissão especial de investigação com o objetivo de apurar os fatos considerados irregulares.

Porém, as denúncias apontam que os vereadores Neilton Santos, Cezar do Candeias, João Gadelha e Brito da Bicicletaria seriam os autores do pedido que criou a comissão. Segundo as informações, os vereadores, com receio de sofrerem questionamentos sobre a instauração da comissão, se adiantaram e em ofício solicitaram a criação da mesma. O motivo seria justificar a não nomeação dos candidatos aprovados por conta das investigações do MP.

Parte da denúncia diz: “Dessa forma, tais vereadores estão mentindo aos candidatos sobre a verdadeira autoria da criação dessa comissão, pois é de interesse deles (vereadores) que esse concurso seja cancelado. E, em decorrência do cancelamento do certame, os cargos comissionados existentes sejam mantidos aos seus amigos e conhecidos, bem como seja preservado o possível esquema de recebimento de parte dos salários dos comissionados da Câmara”.

Autores das denúncias procuraram o Ministério Público para que o órgão entrasse novamente em contato com a Câmara Municipal de Candeias para que as investigações instaladas fossem finalizadas, e caso não encontrassem irregularidades, que fossem dadas as devidas nomeações. No entanto, até hoje a Câmara Municipal não teria apresentado nenhuma prova de irregularidade relativa à realização do concurso e ainda estaria se negando a nomear os candidatos aprovados no lugar dos comissionados. O prazo dado pelo MP para que se encerrassem as nomeações e fossem apresentadas irregularidades teria acabado no último dia 9 de outubro.

As denúncias sugerem que, como nenhuma irregularidade foi encontrada durante as investigações da comissão, os vereadores estariam tentando ganhar tempo para manter seus comissionados nos cargos que deveriam ser passados aos candidatos aprovados.

A reportagem tentou por inúmeras vezes entrar em contato com a Câmara Municipal de Candeias do Jamari através do telefone 3230-1398 e também através do número de celular do presidente, Neilton Santos, para falar sobre o assunto. Porém, nos dois contatos, ninguém atendeu as chamadas.

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