99 Anos da criação de Porto Velho – Por Ruzel Costa

99 ANOS DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO -  2013

A cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia chega aos 99 anos de sua criação. Nossa cidade quase centenária abriga atualmente mais de 484 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (setembro 2013) ainda esperançosos por melhorias básicas,segundo o mesmo Instituto Porto Velho é uma das capitais brasileiras com um dos menores índicesde água tratada e esgoto, espera também um grande “milagre” para a conclusão dos elevados, chamados de “viadutos”.

A cidade que no passado recebeu milhares de pessoas,mais de 50 nacionalidades para a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, época em que se tornou uma área  cosmopolita e mais recentemente abriga pessoas de várias regiões brasileiras, como consta no Hino de Porto Velho de autoria de Claudio Feitosa:...

São os seus raios estradas perenes

Onde transitam em várias direções

O progresso do solo de Rondônia

E o alento de outras regiões.

Nascente ao calor das oficinas

Do parque da Madeira-Mamoré

Pela forja dos bravos pioneiros,

Imbuídos de coragem e de fé.

És a cabeça do estado vibrante:

És o instrumento que energia gera

Para a faina dos novos operários,

Os arquitetos de uma nova era

...

Pequena história

 Pela Lei 741 de 30 de outubro de 1913na administração do Governador do Amazonas Jonathas de Freitas Pedrosa (1840-1922) é criado o termo Porto Velho anexo à Comarca de Humaitá.

 A LEI Nº 757 DE 2 DE OUTUBRO DE 1914 (grafia original)

 Crea o municipio  de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias.

O DR. JONATHAS DE FREITAS PEDROSA, Governador do Estado do Amazonas, etc.
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléa Legislativa do Estado decretou e eu sanccionei a seguinte LEI :

Art. 1º - Fica creado o municipio de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, á margem direita do rio Madeira, tendo os limites estabelecidos pelo Decreto nº 1063 de 17 de Março do corrente anno para aquelle Termo Judiciário.

Art. 2º - O Poder Executivo fica autorisado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira Mamoré RaylwayCompany e os proprietarios de terras para a fundação immediata da povoação, aproveitando na medida do possivel, as obras do saneamento feitas ali por aquella companhia, e abrir os créditos necessários à execução da presente lei.

Art. 3º - O primeiro governo do municipio será constituido por nomeação do governador do Estado e o seu mandato se extenderá até 31 de Dezembro de 1916.

Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer que a cumpram e façam cumprir fielmente.
O sr. secretario do Estado a mande imprimir, publicar e correr.

Palacio do Governo, em Manáos, 2 de Outubro de 1914.

Dr. Jonathas Pedrosa.

Publicada a presente Lei nesta Secretaria do Estado, aos 2 dias do mez de Outubro de 1914.

Na manhã de domingo 24 de janeiro de 1915, foi instalado o município de Porto Velho, assumindo o governo o maranhense Major de Engenharia do Exército Fernando Guapindaia de Souza Brejense (1873-1929), juntamente com 05 intendentes (vereadores).

 A primeira eleição na cidade de Porto Velho ocorreu em dezembro de 1916 quando foi eleito o médico baiano Joaquim Augusto Tanajura (1878-1941).

Pelo Decreto-lei n.º 5.839 de 21-09-1943, que dispôs sobre administração dos TerritóriosFederais, o município de Porto Velho passou a Capital do Território do Guaporé.

Pela Lei Complementar n.º 41, de 22-12-1981, elevou o Território de Rondônia a categoria de estado, conservando o município de Porto Velho como capital.

Após a criação do estado, a primeira eleição para o poder executivo municipal aconteceu em 15 de novembro de 1985. O eleito foi o goiano Jerônimo Garcia de Santana “O Homem da Bengala”assumindo a prefeitura dia 1º de janeiro de 1986. Em maio desse mesmo ano se afastou do cargo para disputar as eleições para governo do estado. Assumiu a prefeitura o então vice-prefeito Tomás Guilherme Correia. Jerônimo Santana foi eleito o primeiro governador eleito do estado em 15 de novembro de 1986.

 O nome Porto Velho

 As dificuldades de construção e operação de um porto fluvial, em frente às pedras  da Cachoeira de Santo Antônio, fizeram com que os construtores e armadores utilizassem um porto localizado a 7 km a jusante do rio Madeira, em local muito mais favorável.

Em 15/01/1873, o Imperador Pedro II assinou o Decreto-lei n.º 5.024, autorizando navios mercantes de todas as nações navegarempelo Rio Madeira. Em decorrência, foramconstruídas modernas facilidades de atracação em Santo Antônio, que passou a serdenominado Porto Novo.

O portovelhoou o “porto velho dos militares" continuou a ser utilizado por sua maior segurança, apesar das dificuldades operacionais e da distancia até Santo Antônio, ponto inicial da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. O porto velhofazia referência a um ponto de apoio e estratégico deixado pelo exército brasileiro durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) quando o Imperador D. Pedro II instalou um pelotão da guarda imperial para a proteção da fronteira em Santo Antônio, com receio de uma invasão boliviana simpatizante da questão paraguaia.

Matéria extraída da Revista Isto É Dinheiro em 23/12/2008:

“... No começo do século, quase mil estrangeiros - entre eles ingleses, americanos e franceses - ocuparam a cidade atraídos pela madeira abundante e pela construção da Ferrovia Madeira-Mamoré. No início dos anos 70, da noite para o dia Porto Velho recebeu milhares de novos moradores. Eram aventureiros em busca do ouro que o rio Madeira trazia da Cordilheira dos Andes. Os garimpos trouxeram prosperidade, mas também devastação - o mercúrio contaminou rios e alimentos. Depois disso, o Estado se tornou uma fronteira agrícola, puxado pela extração de madeira, agricultura e pecuária - há 12 milhões de cabeças de gado em Rondônia, o que representa oito animais por habitante. Aquele tempo de exploração desenfreada parece ter acabado. O novo ouro de Rondônia é a energia elétrica. Aquele mesmo rio que no passado levou para Porto Velho peixe e ouro começa agora a trazer a verdadeira prosperidade....”

G1.Globo.com – Brasília  - 24/09/2013

“Consórcio anuncia ampliação da hidrelétrica de Santo Antônio

Implantação de seis novas turbinas vai custar R$ 1,5 bilhão.

Geração nova vai atender a mais 6 milhões de pessoas.

A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, anunciou nesta terça-feira (24) o investimento de R$ 1,5 bilhão na ampliação da usina.

O valor será usado na compra e instalação de seis novas turbinas – com isso, Santo Antônio chegará, em 2016, a 50 turbinas no total. A ampliação vai elevar a potência da usina em 417,6 megawatts (MW), de 3.150,4 MW para 3.568 MW.”

Segundo o Jornal Coreio Brasiliense de 24/09/2013 “O projeto original previa um reservatório de 350 quilômetros quadrados Km². Com a ampliação, a área passará a ter 421 km². Para instalar mais seis turbinas foi necessário ampliar em 12 meses o cronograma da obra”.

A cota do seu reservatório passará de 70,5 metros para 71,3 metros.

Quem será beneficiado com todas essas mudanças?

E o prejuízo socioambiental, no trânsito, etc, etc, etc? E mais Porto Velho grande produtora de energia elétrica, mas falta iluminação pública.

Município de Porto Velho 34.096 km²

Gentílico: porto-velhense

PARABÉNS PORTO VELHO E JUÍZO AOS POLITÍCOS!

Professor Ruzel Costa da Rede Estadual de Ensino Escola Madeira-Mamoré, Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação em Porto Velho - RO.