Conselho da OAB aprova Desagravo contra promotor que sacou arma contra advogados

Da Redação

28 de Setembro de 2013 às 10:00

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Conselho da OAB aprova Desagravo contra promotor que sacou arma contra advogados

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta sexta-feira (27), Nota de Desagravo Público contra o promotor de justiça Tarcísio Leite Matos, que sacou um revólver contra os advogados Gustavo Adolfo, Vinícius Soares e Alexandre Batista, durante audiência no Tribunal do Júri no dia 3 de setembro, no momento em que os advogados ouviam uma testemunha de defesa.

A votação entrou na pauta do dia em regime de urgência, a pedido do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO. O relator do processo foi o conselheiro estadual Gabriel de Moraes Tomasete, que no voto manifestou total e irrestrito apoio aos colegas.

Em seu voto o relator argumentou que diante da gravidade e repercussão negativa dos fatos contra toda a advocacia rondoniense, votou no sentido de se conhecer da representação e se conceder o desagravo público, designando-se com a celeridade que o caso reclama e com as comunicações a toda advocacia e imprensa; sessão solene de desagravo para esse fim; bem como fossem deferidas adoções de outras medidas já deliberadas pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO.

Entre as medidas, a representação em face do promotor ofensor perante a Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e Conselho Nacional do Ministério Público. No voto, o relator prosseguiu afirmando que o ato "depõe não só contra a advocacia, mas desrespeita toda sociedade rondoniense, pois, ninguém espera que um plenário da vara do tribunal do júri, vire um local de duelo armado. O duelo que se espera, são aqueles inerentes ao desenvolvimento de teses jurídicas, nada mais.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante reforçou o apoio aos colegas ofendidos dizendo que o caso irá ultrapassar as fronteiras do Estado. “Irei pessoalmente ao CNMP ( Conselho Nacional do Ministério Público) despachar essa representação e acompanhar o caso e pedir o apoio dos juristas que representam a OAB junto àquele Conselho. Também iremos levar o caso a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Não vamos descansar enquanto não dermos o exemplo e a resposta que a sociedade merece diante desse caso”.

O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca ,parabenizou o Conselho Seccional e ao Tribunal de Prerrogativas pela rápida iniciativa e declarou que tão logo a Seccional apresente a representação ao CNMP, iremos acompanhar essa resposta.

“Devemos mostrar que estamos endurecidos e enfrentamos as violações às nossas prerrogativas. Vamos cobrar uma resposta imediata”, concluiu Fonseca.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!