GRITO TERRA - Negociação com vice-presidenta do INCRA garante os primeiros avanços para o Joana D'arc

Da Redação

28 de Agosto de 2013 às 17:11

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GRITO TERRA - Negociação com vice-presidenta do INCRA garante os primeiros avanços para o Joana D'arc

Foto: Divulgação

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Em audiência realizada nesta quarta-feira (28) no auditório do INCRA, em Porto Velho, com a presença da vice-presidenta do INCRA Érica Galvani Borges, para tratar de uma ampla pauta de reivindicação do Grito da Terra, mobilização de aproximadamente cinco mil agricultores que teve início ontem (27), organizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRO) e pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além da participação de representante da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), o primeiro ponto de pauta foi a situação dos agricultores do Projeto Joana D'arc, que estão acampados há 48 dias em frente ao escritório da Santo Antônio Energia.

Um dos pontos que mais causou revolta entre os agricultores foi a ausência de representantes da Santo Antônio Energia, que alegou que o INCRA entregou os relatórios dos estudos de impacto ambiental somente na última sexta-feira (23), sendo que eles tem uma prazo de 10 dias para se manifestar. Entretanto, mesmo sem a presença da empresa foi feito um amplo debate sobre a situação e definidos vários encaminhamentos importantes para a solução do problema que afeta aproximadamente trezentas famílias, dividindo esse problema em dois aspectos.

O primeiro aspecto tratado do problema foram as questões relacionadas diretamente ao INCRA, sobre as quais ficaram definidas que: uma equipe do INCRA realizará estudos para definir uma área para um possível reassentamento, que deverá ser concluído em 30 dias; ficou aprovada a concessão imediata de 266 cestas básicas, bem providências para incluir essas famílias em programa específico do governo federal; uma negociação com o presidente nacional do INCRA, Santo Antônio Energia, comissão dos assentados, STTR, FETAGRO, CONTAG e CUT, que será realizada no próximo dia 12 de setembro em Brasília; o INCRA solicitará que a Santo Antônio Energia entregue previamente seus pareceres sobre os estudos, cumprindo o prazo de dez dias; e será garantida passagens à Brasília para comissão.

O segundo aspecto, trata-se das questões relacionadas às indenizações das famílias atingidas pelos impactos ambientais, pela Santo Antônio Energia, que serão negociadas na reunião do dia 12 de setembro. Para subsidiar com mais dados e informações, o INCRA estará notificando as instituições que ainda não entregaram seus relatórios sobre o Joana D'arc para que o façam imediatamente; como as secretarias municipais de assistência social, Semagric, saúde e educação. Para as lideranças dos assentados, a Usina de Santo Antônio vem dando demonstrações claras que não pretende reconhecer os direitos dos atingidos, ao sonegar parte de informações dos estudos realizados por ela e ao definir critérios diferentes para Jaci-Paraná e para o Joana D'arc, que se encontram na mesma direção em margens opostas do Rio Madeira.

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