Reflexões acaloradas sobre os movimentos sociais que tomaram conta do cenário nacional marcaram o debate ocorrido na sexta-feira (02), no auditório da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), com a participação de representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), de líderes dos movimentos estudantis, de defensores públicos, parlamentares, servidores e a população em geral. O evento foi promovido pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), com o apoio da Defensoria Pública.
O despreparo da polícia no tratamento dado aos manifestantes nos protestos ocorridos em Porto Velho e o papel da Defensoria Pública no processo de democratização pelo qual passa o Brasil foram alguns dos temas destacados durante as discussões.
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, defendeu a necessidade da DPE, como instituição que luta pelos direitos dos cidadãos hipossuficientes , de integrar as discussões que envolvam o mundo acadêmico, os juristas e as lideranças dos movimentos sociais para reflexão dos problemas que afligem a população carente de recursos financeiros.
“Abordar as lutas sociais de forma profunda é algo inédito entre os membros da Defensoria Pública e representa um marco histórico para a instituição”, afirmou o presidente da Amdepro, defensor público Leonardo Werneck, diante de uma plateia formada em sua maioria por líderes estudantis. “A Defensoria Pública precisa do apoio popular para se tornar uma instituição forte”, observou.
Participaram da mesa de debate, o professor Adilson Siqueira (Unir), conhecido por sua militância social; os deputados federais padre Ton e Marcos Rogério, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO e professor da Unir, Rodolfo Jacarandá , o representante do Centro Acadêmico da Unir, Rafael Rodrigues e a líder do Movimento Popular em Porto Velho , Flávia Torres. O presidente da Amdepro intermediou a reflexão.
Internet
Após fazer um balanço dos movimentos sociais a partir do levante contra o ex-presidente Fernando Collor de Melo, passando pelo PT no poder, o presidente da Amdepro lembrou a importância da internet como suporte essencial ao movimento popular atual, cujo pontapé inicial ocorreu em junho deste ano, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, nos últimos grandes ciclos de luta ocorridos no Brasil, as manifestações eram marcadas com 15 a 20 dias de antecedência e necessitavam da imprensa escrita e falada para divulgar os movimentos e convocar a população.”Agora, a situação é completamente diferente, com a velocidade da informação por meio da internet, os protestos são agendados com um dia de antecedência, mudando totalmente o cenário dos movimentos sociais no Brasil”.
Leonardo Werneck aproveitou para enaltecer o trabalho do deputado federal Marco Rogério por sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça e sua participação na elaboração do novo Código Penal. O trabalho do deputado Padre Ton também foi destacado pelo presidente da Amdepro, que o chamou de “defensor público nacional” devido ao seu apoio à Defensoria Pública estadual, do Distrito Federal e da União, além de ter se destacado como uma das lideranças quando atuou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A Unir, por meio do seu representante no evento Adilson Siqueira, recebeu agradecimentos especiais pelo apoio que sempre dispensa aos eventos promovidos pela Amdepro.
Poder da mídia
Para o deputado Marco Rogério, é necessário analisar o movimento para entender que não foi a luta pelo passe livre que levou o povo às ruas. “Existia todo um sentimento carregado de indignação nos manifestantes”, enfatizou, frisando que os temas de maior envergadura só foram incorporados aos protestos posteriormente, mediante o poder de parte da mídia, a exemplo da PEC 37.
O deputado afirmou que apesar do movimento não ter liderança e não defender bandeiras históricas, como a reforma política, as manifestações não foram vazias, serviu para mostrar o grau de insatisfação do povo com as instituições públicas estabelecidas, aumentando o fosso de distanciamento e disputas entre os Poderes. Segundo ele, diante da pressão popular, o Governo, sem saber o que fazer, jogou o problema para o Congresso resolver.
Direitos humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB relatou o trabalho de assistência jurídica que essa entidade de classe realizou nos dias das manifestações, em parceria com os defensores públicos, especificamente no dia 20, quando ocorreram as prisões de alguns líderes do movimento.
Jacarandá e os defensores públicos se colocaram à disposição para ajudar os manifestantes que ainda estejam enfrentando problemas com a polícia e a Justiça, como é o caso de Denilson Silva, aluno de psicologia da Unir, que participou da primeira manifestação em 16 de junho e ainda continua preso no Pandinha.
Excluídos
O representante do Centro Acadêmico da Unir afirmou que a população não acordou agora, como afirmou a mídia. “O povo sempre esteve acordado, lutando pelos direitos”, frisou. Ele destacou ainda que as manifestações não contaram com a participação da camada mais pobre da população. “Esses, que são os de fato excluídos, continuam brigando pelos seus direitos nas periferias, enfrentando a polícia nas favelas, filas em hospitais e tentando conseguir escolas para os filhos”.