ARTIGO - 08 de Março Dia Internacional da Mulher – Por Ruzel Costa

É um grande pecado destinar apenas este dia para homenagear, lembrar,  reverenciar o sexo feminino.

O Dia Internacional da Mulher  é um marco na história contemporânea, que reafirma todas as metas  alcançadas pelas mulheres durante os anos, mas surgem dúvidas sobre a origem do dia. Jornais e artigos de instituições de ensino superior  do Brasil e de outros países da América Latina, além de órgãos da imprensa tem dado espaço para divulgação desses estudos que questionam a conhecida data.

Segundo a versão mais difundida sobre a origem do Dia Internacional da Mulher, esta data seria uma homenagem às operárias mortas num incêndio que teria ocorrido numa fábrica têxtil de Nova York, Estados Unidos em 1857, mas para pesquisadores a "verdadeira" história do 08 de março é outra e a alegada tragédia de 1857, quando 129 operárias teriam sido queimadas vivas, não passa de uma ficção.

Em 1982, as pesquisadoras francesas Liliane Kandel e Françoise Picq demonstraram que a famosa greve feminina de 1857, onde estaria a origem do dia 08 de Março, pura e simplesmente não aconteceu, não vem noticiada nem mencionada em qualquer jornal norte-americano, mas todos os anos milhares de órgãos de comunicação social contam a história como sendo verdadeira.

A origem do Dia Internacional da Mulher insere-se em um contexto histórico e ideológico muito concreto. Pesquisando a história, foi somente a partir da Revolução Francesa, em 1789, que as mulheres passaram a atuar na sociedade de forma mais significativa, reivindicando melhoria nas condições de vida e de trabalho, maior participação política, acesso à instrução e à igualdade de direitos entre os sexos.

Em 1907 a ativista alemã Clara Zetkin encabeçou a realização do I Congresso de Mulheres Socialistas, ocorrido na Alemanha, o que impulsionou definitivamente a participação das mulheres nas questões políticas e contribuiu para as primeiras conquistas da\mulher operária.

Em 08 de março de 1910, por proposição da própria Clara  na II Conferência Internacional das Mulheres, realizada na Dinamarca, foi aprovada a criação do Dia Internacional da Mulher, o que só  foi oficializado pela ONU como Dia Internacional apenas  em 1975.

Colocar em dúvida ou derrubar o mito de origem da data 8 de Março não implica na  desvalorização do significado histórico que este adquiriu, mas sim, significa enriquecer a comemoração desse dia com a retomada de seu sentido original - a igualdade em seus direitos e deveres.

A situação da mulher, no geral teve progresso, mas  em diversas regiões do planeta  encontramos ainda situações de intolerância e descrédito, em pleno século XXI como em países do Oriente Médio, da África e Sudeste Asiático onde alguns grupos étnicos praticam a mutilação genital feminina, ou seja, a retirada total ou parcial dos órgãos sexuais. Segundo a ONU a incidência de mutilação feminina caiu nos últimos anos no mundo, mas as estimativas da Organização indicam que entre 120 milhões e 140 milhões de meninas e mulheres foram submetidas a esta prática dolorosa e perigosa que é alimentada por preconceitos sociais e religiosos.

Ainda ocorre na Índia o costume do dote, e muitas famílias não conseguem pagar dote para casar várias filhas, por isso os indianos preferem filhos do sexo masculino.

A Anistia Internacional calcula que cerca de 5 mil mulheres são mortas anualmente na Índia em disputas familiares por dotes de noivas.

Em Uganda, na África, a lei reconhece ao homem o direito de bater na mulher, a violência no país e endêmica.

Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.

O Brasil encontra-se entre os  países do mundo que  exportam mulheres para o mercado exterior da prostituição. Mulheres são levadas clandestinamente, iludidas com promessas de emprego e bons salários.

Desde 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou que 25 de Novembro  o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. O dia 25 de novembro foi escolhido para destacar o brutal assassinato das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”), opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960.

Em uma conversa com a Delegada Titular da Delegacia da Mulher de Porto Velho – RO Edna Mara de Souza, relata que em 2011 foram registradas na capital 5647 ocorrências (média de 15 por dia) e  nos dois primeiros meses de 2012 já foram registradas 810 ocorrências, onde os casos mais comuns de registros são a lesão corporal e ameaças. Contribui para o grande número de ocorrências  o fator econômico, como também o cultural já que o agressor machista e violento associado ao consumo de álcool e  drogas acha que pode resolver uma situação com violência psicológica  chegando até a força física. Conta a Delegada que as mulheres estão mais corajosas e bem informadas, por isso estão denunciando com maior frequência o agressor, utilizando o direito da medida protetiva (a concessão desta medida visa acelerar a solução dos problemas da mulher agredida, servindo como meio de proteção e garantia aos seus direitos, pois a vítima pode requerer desde o afastamento do agressor do Lar até a proibição de se aproximar ou manter contato com ela )sendo uma grande conquista da mulher.

Edna Mara aconselha as mulheres que ao menor sinal de violência como: ameaças, humilhações, constragimentos, calunias, difamação, proibição ao trabalho, ao estudo e até  a visita a familiares seja denuciada, pois muitas vezes a vítima não percebe essa forma de violência, assim podendo evitar a agressão fisica. Afirma ainda que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada quando ocorre violência em três âmbitos: familiar, doméstico e afetivo. Edna Mara finaliza esclarecendo a alteraçao na Lei Maria da Penha ocorida em 09 de fevereiro de 2012 promovida  pelo Supremo Tribunal Federal  que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, pois não depende da Representação da vítima (mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu). Isso significa que nos casos de agressão física a vítima não poderá mais retirar a denuncia feita, e o agressor será processado. As denúncias também podem ser feitas por terceiros, como parentes da vítima – pai, mãe, irmão, filho –, e até o vizinho, ou ainda de forma anônima, preservando a identidade do denunciante.

A DEAM- Delegacia Especializada da Mulher funciona diariamente de 07h30 às 19h30 horas para registro de ocorrência (inclusive sábado, domingo e feriado), o endereço é Rua Euclides da Cunha nº 1878 – Esquina com a Av.Sete de Setembro – Centro – Telefones: 3216-8800 e 3216-8855.

A Delegada Edna Mara foi agraciada pela Câmara Municipal de Porto Velho com duas Moção de Aplauso em 2011 pela sua atuação frente a Delegacia da Mulher.

Dia também de recordações, de lembrarmos das grandes mulheres que passaram em nossa vida, aqui faço uma homenagem a minha mãe Hilda Oliveira de Carvalho , mulher forte, oriunda do interior do Amazonas, que conseguiu formar todos os filhos e que veio a falecer em setembro de 2011 e que devemos tudo a ela.

Professor Ruzel Costa leciona na Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola de Ensino Fundamental e Médio Ênio dos Santos Pinheiro e Colégio Interação-Geo.