O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através de sua Superintendência em Rondônia realizou nesta semana, em conjunto com o IBAMA, vistoria técnica na região da ponte sobre o Jacy-Paraná, em virtude da elevação da cota de alagamento do reservatório do AHE Santo Antônio e o possível impacto junto à ponte da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
A vistoria já estava acertada desde o último dia 24 de fevereiro entre os técnicos Giovani Barcelos (IPHAN-RO) e Adriano Rafael de Queiroz (IBAMA-DF).
Em Relatório Técnico emitido pela Divisão Técnica do IPHAN, se constatou que “as laterais do canal executado não apresentam estrutura de sustentação, estando em desacordo com o projeto apresentado no IPHAN. O aumento do nível do rio agravará a ação de desgaste e assoreamento, pois a mesma não apresenta estrutura de suporte para o solo ali presente. O rio está no nível 67,0 e logo o aumento de cota atingirá gravemente a área próxima, podendo atingir a antiga Estação Ferroviária de Jaci-Paraná.”
Ainda em março de 2011 o Instituto havia identificado a mudança no marco topográfico de Santo Antônio, elevando em 50 centímetros o eixo de implantação de suas turbinas, fato noticiado na imprensa nacional. Questionado a respeito, o empreendedor não esclareceu com informações precisas sobre a área inundável.
A notificação foi enviada à Santo Antônio Energia , com cópia para o MPE e MPF contendo dentre outras diretrizes para garantir a integridade do patrimônio material , o reforço estrutural da lateral do canal construído.