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Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão até a quarta-feira (2)
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Foto: Divulgação
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Os órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região funcionarão em regime de plantão nos feriados dos dias 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a 2 de novembro de 2011 (quarta-feira). A Portaria 1.412/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de setembro de 2011, transferiu, excepcionalmente, para o dia 31 de outubro de 2011, o feriado do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e nos dias 1º e 2 de novembro, o TRT não funcionará em virtude dos feriados regimental e nacional.
Os casos de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável, serão atendidos pelos plantonistas, regulamentados pela Portaria n. 536/2008.
A Escala de Plantão da Justiça Trabalhista nos Estado de Rondônia e Acre, está disponível no sítio virtual do TRT da 14ª Região ( http://www.trt14.jus.br/Plantoes/Defaut_Plantoes.htm ).
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