ÚLTIMAS
-
VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
MPF consegue mais dois médicos para detentos do presídio federal
MPF consegue mais dois médicos para detentos do presídio federal
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve decisão favorável na Justiça Federal quanto a uma ação civil pública em que pedia a disponibilização de dois médicos para a penitenciária federal de Porto Velho. A decisão estabelece prazo de 30 dias para que a União disponibilize um clínico geral e um psiquiatra. Em caso de descumprimento, a União pode pagar multa diária de cinco mil reais.
Na ação, o MPF argumentou que a penitenciária federal de Porto Velho, localizada a 50 quilômetros do centro da cidade, não possui médicos em seu quadro desde sua inauguração, em 19 de julho de 2009. O procurador da República Ercias Rodrigues ponderou que a falta de médicos no presídio federal gera a necessidade de deslocamento dos presos para serem atendidos na rede pública de saúde, o que dificulta o acesso dos detentos à adequada assistência à saúde e também prejudica a segurança pública.
Os serviços de clínica geral e psiquiatria nas penitenciárias federais estão previstos em lei. É necessário um clínico geral para fazer avaliação inicial quando o preso ingressa na penitenciária e também para tratamentos clínicos durante seu período de detenção. Já o psiquiatra é necessário para a constatação e tratamento da saúde mental dos presos submetidos ao regime de isolamento, em especial ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
O concurso realizado em 2008 para preencher as duas vagas de médico teve dois aprovados, mas nenhum tomou posse nos cargos. Na decisão, a Justiça Federal apontou como alternativa que a União faça a cessão de médicos do quadro federal até que haja a contratação de profissionais efetivos para o trabalho no presídio federal de Porto Velho.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
