Reunião no MP-RO define prazo para levantamento socioeconômico no Bairro Triângulo

Da Redação

08 de Agosto de 2011 às 16:12

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Reunião no MP-RO define prazo para levantamento socioeconômico no Bairro Triângulo

Foto: Divulgação

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O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e a Procuradora da República Nádia Simas voltaram a se reunir na manhã desta segunda-feira, dia 8 de agosto, na sede do Ministério Público de Rondônia, com representantes do município de Porto Velho, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Santo Antônio Energia e entidades representativas dos moradores para discutir a situação do Bairro Triângulo, em Porto Velho.

Na reunião ficou definido que, em 10 dias, o Instituto de Soluções Avançadas em Administração Pública e Empresarial (ISAP), indicada pela Comissão e Associação do Bairro Triângulo, apresente aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Santo Antônio Energia, IPHAN, Procuradoria-Geral do Município e Associação dos Moradores do Bairro, a metodologia e o prazo para a conclusão do levantamento socioeconômico a partir do imóvel 1451 até Santo Antônio, na faixa de 20 metros de cada lado da linha férrea. Em relação ao marco Zero até Santo Antônio, a empresa contratada fará confrontamento entre os levantamentos dos dados cadastrais elaborados pelo município de Porto Velho e pela comissão e associação de moradores do bairro Triângulo, no tocante aos 20 metros de cada linha férrea, devendo apontar eventuais inconsistências ou falhas.

O Consórcio Santo Antônio Energia contratará diretamente a ISAP arcando com o ônus da contratação para realização dos trabalhos, observando-se o valor do mercado. Durante o encontro, foi informado que haveria uma reunião na tarde desta segunda-feira, com o comando-geral do 5º BEC para tratar da questão da área reivindicada pela comunidade para o remanejamento das famílias da região, a qual pertence ao Exército. Caso haja um parecer favorável do Exército para a reivindicação dos moradores, o município de Porto Velho se comprometeu a ajudar naquilo que for necessário para a obtenção da área, a fim de possibilitar futuras intervenções para implantação de projeto habitacional para o remanejamento das famílias.

Estiveram presentes à reunião no Ministério Público de Rondônia integrantes da Procuradoria-Geral do Município, IPHAN, Santo Antônio Energia, Comissão dos Moradores do Bairro Triângulo, Secretaria Municipal de Urbanismo, Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Triângulo, Comissão de Luta do Bairro Triângulo e ISAP.

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