Ministério Público de Rondônia e entidades assinam pacto para combater abuso sexual contra crianças

O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira, 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade fez parte do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.

Durante a solenidade, realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, assinou um Pacto para o Combate à Violência e ao Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente. Também assinaram o pacto, o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo; o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; o secretário chefe da Casa Civil, Ricardo Sá Vieira, que representou o governador Confúcio Moura, entre outras autoridades presentes ao evento.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são fantasmas que assombram a família e a sociedade brasileira. “Como podemos nos afirmar como um País que cresce no ritmo das maiores nações do mundo se não temos condições de proteger nossas crianças?”, enfatizou.

O Corregedor-Geral do MP-RO, Airton Pedro Marin Filho, ressaltou a necessidade da participação de todos nos combate à violência contra crianças e adolescentes. “A responsabilidade de combater esses crimes é de todos nós”, afirmou, lembrando que o Ministério Público de Rondônia como órgão articulador da sociedade está atento para promover as ações necessárias para o combate a esse tipo de crime.

Para a diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAO-INF), Promotora de Justiça Tânia Garcia, o dia 18 de maio deve ser sempre lembrado como o marco para reafirmação de compromissos para o combate à violência contra a criança, em especial contra o abuso e a exploração sexual. Segundo ela, o número de denúncias em relação a esse tipo de crime tem aumentado desde que o serviço de Disque Denúncia foi criado em 2007. Ela reconhece que há falta de políticas públicas para atendimento às crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência. “Essa solenidade tem o propósito de convocar a sociedade para lutar contra esses crimes bárbaros, que têm agredido crianças e adolescentes”. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Joacy de Deus Ribeiro, Rondônia ocupa, proporcionalmente, a sétima colocação no País no número de denúncias de violência contra criança e adolescentes registradas pelo Disque Denúncia.

A representante do Comitê Nacional da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Denise Carvalho, também destacou a necessidade de

implantação de políticas públicas para atendimento de vítimas da violência sexual. “O tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes têm crescido em Rondônia, mas esses indicadores não têm se revertido em políticas públicas nessa área”.

Vira Vida

A mobilização para o combate ao abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes contou também com a participação do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Menegueli, idealizador do projeto Vira Vida. Criado em 2008, o projeto está presente em sete Estados brasileiros, atendendo jovens entre 16 e 21 anos que pertencem a faixa mais pobre e carente da população e que passaram por experiências de exploração sexual, permitindo que possam mudar sua condição de vida e sejam inseridos no mercado de trabalho.

Menegueli anunciou que pretende implantar o programa em Rondônia, atendendo inicialmente 20 jovens. Mas a intenção é atender pelo menos 100 jovens. Ele anunciou que, por meio do Sesi, será implantando um centro de atendimento de crianças e adolescentes no distrito de Jaci-Paraná, que vive os impactos provocados pela instalação das Usinas do Madeira.