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Famílias da Zona Leste serão beneficiadas com o programa de regularização fundiária

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Da Redação
18 de Abril de 2011 às 09:57
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Famílias da Zona Leste serão beneficiadas com o programa de regularização fundiária

Foto: Divulgação

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No ultimo sábado (16), as famílias que residem no quadrilátero formado pelas ruas Fábia, Ananias, Andréia, até a Av. Amazonas, Zona Leste de Porto Velho, levaram documentações como contas de água, luz, telefone entre outros comprovantes para apresentarem à defensoria pública e Semur para serem criadas ações individuais junto à Justiça. Pelo usucapião, o tempo mínimo para requerer a posse é de cinco anos, para terrenos de até 250 metros quadrados, e de 10 anos, acima dessa metragem.

O programa “Uso Campeão” é desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria de Regularização Fundiária e Habitação- Semur em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Para ajuizar a ação, o morador precisa comprovar o tempo de moradia no local com a apresentação de documentos tais como conta de água, luz, telefone, nota fiscal que contenha o endereço, entre outros e assinar uma procuração para que a prefeitura, junto com a Defensoria Pública, possa protocolar o documento.

O programa Uso Campeão já atendeu as famílias dos bairros: Aponiã, Cidade Nova, Caladinho, Cohab, Castanheira e Conceição. Ao todo 987 famílias tiveram as documentações aprovadas e podem assinar as procurações para futuras ações na justiça. Em Porto Velho 16 mil famílias já conquistaram escrituras definitivas dos seus terrenos. Segundo o prefeito até o fim do seu mandato mais 10 mil famílias receberão o direito a escritura de seus imóveis. 
Moradores
Ivonete Alves Lima dos Santos, auxiliar de enfermagem, 62, vive a 13 anos em um terreno com mais três pessoas da família, relata que é uma grande emoção ter a oportunidade de conquistar a propriedade definitiva do terreno. “É um sonho a ser realizado, pois nunca tive um terreno em meu nome”, desabafou Ivonete. 
Sebastião Ferreira Torres, aposentado, 66, vive a 14 anos em um terreno, e afirma que busca garantias de que o lote onde vive será sua propriedade um dia. “Fico feliz pelas ações do prefeito em prol da comunidade e confio muito de que conseguiremos nossas escrituras”.
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