NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Nova Brasilândia para garantir a reforma da “Creche Pequeno Príncipe”, buscando aprimorar a prestação do serviço público, oferecendo às crianças um ambiente saudável e seguro.
 
Em reunião realizada na Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia com a secretária municipal de Educação houve consenso quanto à necessidade de implementar reformas no estabelecimento. A secretária apresentou um plano de trabalho para reforma do prédio. Em concordância com o projeto de reforma apresentado, o prefeito Valcir Silas Borges, decidiu assinar o termo de compromisso proposto pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida.
 
A reforma do prédio obedecerá a um cronograma de obras que deverá ser executado até julho de 2011. Em caso de descumprimento do termo, foi estabelecida multa pessoal diária no valor de R$ 500,00, a ser corrigido pelo INPC ou outro índice que vier a substituí-lo, até o efetivo cumprimento da obrigação.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS