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Prefeitura realiza reunião para discutir sobre obras irregulares em Jaru
A Prefeitura de Jaru realizou na manhã desta segunda-feira (14) na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) uma reunião com membros da comissão para revisão dos processos de embargo de construções irregulares na cidade de Jaru. O objetivo do
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Jaru realizou na manhã desta segunda-feira (14) na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) uma reunião com membros da comissão para revisão dos processos de embargo de construções irregulares na cidade de Jaru. O objetivo do encontro foi tratar das ações a serem realizadas por determinação do Ministério Público em Jaru em relação às propriedades com irregularidade já notificadas e dos encaminhamentos da reunião realizada no último dia 1º de março do prefeito Jean Carlos dos Santos com os proprietários desses imóveis.
A reunião foi presidida pela secretária da Semma, Kátia Regina Casula e contou com a presença dos membros da Comissão: Nayberth Alcuri Aquino, Zeferino Rodrigues, Bruno Luiz Zortéa, Carlos Eduardo Santana, Gilvan Alves e do fiscal de Obras do Município, Jorge Soares. Na oportunidade foi debatido sobre a desapropriação e demolição das residências e obras construídas em áreas de preservação permanente notificadas previamente. O motivo principal da reunião é que o prazo estipulado durante audiência convocada pelo MP em dezembro de 2010 para que os moradores ou proprietários de obras embargadas retirassem as suas edificações está expirando. O prazo dado aos mesmos, após a notificação por parte do Município, foi de 90 dias.
Na oportunidade foi apresentada a lista dos imóveis com obras embargadas, 19 ao todo, sendo que algumas já foram demolidas e outras encontram-se abandonadas ou com a construção parada. Também foi discutida as ações da comissão para avaliação dos processos, o qual definirá as metas a serem desenvolvidas. Uma nova reunião para tratar do assunto foi marcada para o próximo dia 23 de março no mesmo local já para a etapa de campo, onde serão visitadas as propriedades notificadas para estudo de cada caso, visando identificar as medias a serem tomadas.
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