Sedam dá inicio ao Período do Defeso que só termina em 15 de março de 2011

Da Redação

12 de Novembro de 2010 às 13:52

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Sedam dá inicio ao Período do Defeso que só termina em 15 de março de 2011

Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam divulgou nesta sexta-feira (12) a Portaria que determina o período do Defeso, que vai do dia 15 de novembro de 2010 a 15 de março de 2011. A portaria de nº 174 trata da proibição da pesca profissional e amadora durante o período da piracema em todos os rios e seus afluentes que deságuam nos rios Madeira, Guaporé e Mamoré.

De acordo com a Portaria, nos rios Madeira, Guaporé e Mamoré e seus afluentes ficou liberado a cota de sete quilos, por dia, para subsistência do pescador profissional e dos ribeirinhos locais.

A Portaria tem como objetivo de estabelecer normas de pesca para o período de proteção e à reprodução natural dos peixes. “Todos os anos, de novembro a março, algumas espécies de peixes fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras no intuito de perpetuar suas espécies, vencendo também a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, puçás e outros artifícios por pescadores sem a devida preocupação com o futuro dos peixes de nossas águas”, afirma a bióloga da Sedam, Marli Lustosa Nogueira.

Na Piracema, várias espécies de peixes migram para as cabeceiras dos rios para fins de reproduzirem. As restrições que são impostas à atividade pesqueira, são medidas de prevenção e proteção que deverão ser cumpridas por todos. Nesse período a Sedam e os outros órgãos ambientais, intensificam as ações fiscalizatórias e a cooperação das comunidades e dos próprios pescadores é de fundamental importância para que o equilíbrio seja mantido.

Também ainda este mês entra em vigor a portaria nº 163, que proibi a pesca profissional e amadora durante o período de três anos, nos Rios Escondido e Rio Santa Cruz em toda sua extensão. A Sedam realizou uma reunião no dia 22 de setembro deste ano, com os pescadores da Colônia Z- 11 do município de Cabixi e com a Colônia Z – 3 do município de Pimenteiras D’ Oeste, onde ficou decidido em ata o fechamento da prática da pesca profissional e amadora pelo período de três anos. “A diminuição de estoque dos peixes já era visível pelos moradores e a Sedam realizou um levantamento juntamente com os pescadores e decidimos estabelecer um período para a ictiofauna ser restaurada do Rio Escondido e Rio Santa Cruz”, explica Marli Lustosa.

Conforme informou o coordenador de Fiscalização da Sedam, José Carlos Coutinho, equipes de fiscalização tanto no interior do Estado como na Capital, já estão formadas para monitorar áreas proibidas de pesca nos dois rios. Quem for pego praticando pesca em áreas proibidas será notificado. Os primeiros locais a serem fiscalizados serão Rio Jacy e Caracol no Distrito de Jacy Paraná e o Rio Madeira até o Distrito de São Carlos.

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