A “Erradicação do Trabalho Infantil na perspectiva da Justiça do Trabalho” e o “Trabalho Infantil - Enfoque da Organização Internacional do Trabalho (OIT)” são os temas principais do “Seminário sobre o Trabalho Infantil” que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14) promovem nos dias 17, em Rio Branco, e 20 de setembro, em Porto Velho. O evento será sediado no Auditório da OAB/AC e no Auditório do edifício-sede do TRT, com abertura às 19h.
O primeiro tema será tratado em palestra pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, que também é membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacional da OIT. Já o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC – OIT Brasil), Renato J. Mendes, fala do segundo assunto logo após.
Em Porto Velho, haverá ainda o lançamento do livro “Direito do Trabalho Contemporâneo”, de autoria da juíza titular da Vara do Trabalho de Jaru (RO), Christiana D’Arc Damasceno Oliveira.
As inscrições estão sendo feitas em troca de um brinquedo novo. A carga horária para Porto Velho é de três horas e no Acre, duas horas, pois somente haverá a palestra do ministro.
O Seminário conta com o apoio da Escola Judicial do TRT (Ejud), Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14), Governos do Acre e Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Ministérios Públicos do Acre e Rondônia, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Ministério do Trabalho e Emprego e