Prestação de contas parcial dos candidatos já pode ser consultada no portal do TSE

Da Redação

09 de Agosto de 2010 às 15:51

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Prestação de contas parcial dos candidatos já pode ser consultada no portal do TSE

Foto: Divulgação

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de disponibilizar em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção "Eleições 2010" da página inicial do site do Tribunal (www.tse.gov.br).

Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento. O SPCE registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.

O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. Os relatórios finais, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro, já os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.

O link disponibiliza informações das contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos.

A partir desses dados, a Justiça Eleitoral e a própria sociedade tem uma ferramenta a mais para fiscalizar as campanhas eleitorais.

GOVERNADOR

Todos os cinco candidatos ao Governo do Estado de Rondônia entregaram os respectivos relatórios. As informações prestadas até o momento se referem às receitas e despesas calculadas apenas com base nos recursos em dinheiro e estimáveis em dinheiro.

Segundo os dados disponibilizados no link do SPCE, somente o candidato a governador Prof. Marcos Sussuarana (PSOL) declarou que não obteve receitas nem despesas em suas contas eleitorais.

DEMAIS CANDIDATURAS

Segundo o SPCE, dos nove candidatos a SENADOR, três candidatos não apresentaram à Justiça Eleitoral o relatório: Pastor Aloizio Vidal (PSOL), Joca do PSOL (PSOL) e Valdomiro Corá (PV), sendo que os dois últimos renunciaram a candidatura.

Dos candidatos a DEPUTADO FEDERAL, dezessete não entregaram à Justiça Eleitoral o relatório parcial.

Impressiona o fato que 120 (cento e vinte) candidatos a Deputado Estadual não apresentaram os relatórios parciais.

Extrato Eletrônico

Nestas eleições a Justiça Eleitoral receberá pela primeira vez durante o curso da campanha, extrato eletrônico das instituições financeiras com a movimentação da conta bancária eleitoral de candidatos e comitês financeiros.

Os extratos eletrônicos serão enviados mensalmente à Justiça Eleitoral a partir de 11 de agosto. Os dados serão utilizados na análise das prestações de contas e servirão de parâmetro para identificar contas parciais declaradas sem movimentação financeira.

Informações voluntárias de doadores e fornecedores de campanha

Vale destacar, que a Justiça Eleitoral oferece à sociedade em geral, mecanismo eletrônico para ajudar na fiscalização das doações de campanha e gastos eleitorais realizados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

Para colaborar com a Justiça Eleitoral, os doadores e fornecedores de campanha podem prestar informações voluntárias de campanha através do link http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/informacoes_doadores.html

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