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Violência contra criança e políticas públicas são temas de palestra no Ministério Público de Rondônia

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Da Redação
20 de Maio de 2010 às 10:10
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Violência contra criança e políticas públicas são temas de palestra no Ministério Público de Rondônia

Foto: Divulgação

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Para encerrar as atividades relativas ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência e Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, o Ministério Público de Rondônia realiza uma palestra na sexta-feira (21/5), a partir das 8h30, no auditório da Instituição em Porto Velho, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, sobre o tema “A Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas”. Roseno é assessor e coordenador de Projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente de Fortaleza e fará uma análise crítica dos programas sociais desenvolvidos pelo governo Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
 
Durante o evento, também será apresentado um panorama da violência contra crianças e adolescentes em Porto Velho pela professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Berenice Tourinho, que possui diversos trabalhos na área.
 
O Ministério Público de Rondônia, que faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem se engajado na luta contra a violência sofrida por crianças e adolescentes, capacitando conselheiros tutelares e levando os agentes comunitários de saúde para coleta de dados para o Disque 100. O serviço Disque 100 é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os dados das denúncias recebidas são encaminhados ao Ministério Público e às delegacias Especializadas em Crimes contra Crianças.
 
A cientista social Edna Fernandes Ferreira, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF), disse que os dados do Disque 100 ainda não refletem a realidade da violência contra a criança, porque muitas pessoas ainda têm medo de denunciar. “A maioria dos casos de exploração sexual envolve crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, salienta Edna.
 
Em 2009, pelo Disque 100, foram feitas 374 denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado de Rondônia, sendo 276 delas em Porto Velho. Dessas denúncias, 102 envolviam vítimas de abuso sexual (13,5%) e 165 violência (21,8%). O número de violência psicológica chegou a 132 denúncias (17,4%) e 90 casos de violência com lesão corporal (11,9%).
 

O total de vítimas de violência chegou a 692, a maior parte do sexo feminino, 376 (66,5%) e 254 (32,9%) do sexo masculino e 9 (0,6%) não tiveram o sexo identificado. Entre a faixa etária, o maior número de casos, 80, tinha 12 anos (11,6%). Entre os suspeitos da prática de violência contra crianças e adolescentes, 335 (53,2%) eram do sexo masculino e 286 (45,5%) feminino. Em relação ao vínculo de parentesco dos suspeitos, 206 (32,8) eram mães, seguidas do pai, 95 (15,1%), padrasto, 59 (9,4%) e madrasta 22 (3,5%). Sessenta e dois dos suspeitos eram desconhecidos (9,9%) e não informados 49 (7,8%).

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