Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza audiência sobre hidrelétricas na Amazônia

Da Redação

03 de Novembro de 2009 às 08:35

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza audiência sobre hidrelétricas na Amazônia

Foto: Divulgação

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza nesta terça-feira, 3, em Washington (EUA), uma audiência pública para tratar dos impactos a direitos humanos e meio ambiente, causados pelas grandes barragens na América Latina. A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentarão as conclusões do relatório “Grandes Barragens na América”.

As organizações vão expor à CIDH a situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). Dentre as obras da IIRSA, o complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru. Da comitiva que viajou para Washington participam como representantes dois brasileiros, três bolivianos e dois do peruanos. Terão 45 minutos para manifestações e respostas às perguntas da comissão. O líder indígena Almir Surui, de Rondônia, é o outro brasileiro convidado por indicação da Amazon Watch. Ele vai expor a questão dos índios isolados afetados pelas usinas Santo Antônio e Jirau.

Na agenda constam, ainda, algumas entrevistas coletivas com a mídia americana e a entrega de um documento denúncia sobre as usinas do Madeira. Clique aqui e veja animação do cenário tendencial do complexo do Madeira. Espera-se que de posse do relatório a CIDH possa investigar a situação e recomendar observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos. As informações serão apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers.

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares a serem apresentados, para revelar como vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada. Estima-se que mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses.

- Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos - afirma o vice-presidente da AIDA, Rafael González. Os impactos mais severos das grandes barragens são a destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico.

Os danos decorrem, entre outras causas, da falta de estudos de impacto ambiental integrais, ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis. As comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos.

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