Em assembléia realizada na manhã desta terça feira, 25/08, os trabalhadores em educação do Município de Porto velho decidiram suspender a greve e permanecer em estado de mobilização pela aprovação do Plano de Carreira.
A categoria decidiu aceitar a contraproposta feita pelo prefeito Roberto Sobrinho, durante uma rodada de negociação na tarde segunda feira, da qual participaram direção do Sintero, o comando de greve, e os secretários municipais de Planejamento, Educação e Administração, Chefe de Gabinete e Controladoria do Município.
Os trabalhadores decidiram suspender a paralisação, mas continuar mobilizados, participando das sessões na Câmara Municipal para acompanhar a votação do Plano, podendo retomar a paralisação a qualquer momento, caso os itens apresentados não sejam cumpridos na íntegra.
A contraproposta feita pelo prefeito consiste no enquadramento dos técnicos da 1ª à 5ª referências de acordo com o tempo de serviço no cargo; enquadramento dos servidores a partir de 06 anos no cargo (6 a 8 anos na 6ª referência, 9 a 11 anos na 7ª referência, e assim sucessivamente, a cada 3 anos uma referência, até a 13ª referência); tabela com 18 referências, com acréscimo de 1% a cada referência; progressão após o enquadramento a cada 2 anos; e implantação do Plano de Carreira a partir de 01/10/2009.
Também ficou estabelecido como serão pagas as gratificações a partir da implantação do Plano.
Para os técnicos as gratificações ficam assim: Gratificação de 10% para os Cargos de Nível Fundamental que tem 2º Grau Profissionalizante (Profuncionário); Gratificação de 15% para os Cargos de Nível Médio que tem Nível Superior; Abono Transporte ou Auxílio deslocamento; Vantagem pessoal Qüinqüênio (10% a cada cinco anos ou conforme a vantagem adquirida); e Gratificação de 28% para os profissionais que atuam na zona rural.
Para os professores as gratificações ficam assim: Gratificação de Pós Graduação 17%; Gratificação de Mestrado 30%; Gratificação de Doutorado 50%; Gratificação de Zona Rural 28%; Vantagem pessoal Quinquenio (10% a cada 05 anos ou conforme a vantagem adquirida) Abono Transporte ou Auxilio deslocamento; Gratificação de 11% aos que atuam na 1ª série e ensino especial.
A partir do enquadramento a progressão horizontal será de 2 em 2 anos tanto para técnicos quanto para professores.
Ficou acordado que o SINTERO acompanhará a tramitação do PCCS na Câmara a partir de segunda feira dia 31/08, para assegurar a aprovação sem alterações ou emendas que prejudiquem a sua essência.