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Ministério Público propõe plano de ação emergencial para garantir melhores condições de saúde

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Da Redação
19 de Agosto de 2009 às 14:34
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Ministério Público propõe plano de ação emergencial para garantir melhores condições de saúde

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Ariquemes, deflagrou ação para garantir melhores condições de saúde aos moradores daquela comarca, que inclui os municípios de Cujubim, Monte Negro, Alto Paraíso, Cacaulândia e Rio Crespo.
 
O plano de ação emergencial, proposto pela Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro, consiste em constatar, mediante diligência in loco, as condições de saúde de cada um dos municípios e buscar junto ao Executivo resolver extrajudicialmente os problemas identificados, mediante assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), caso sejam necessários, para que o mínimo de condições de saúde seja respeitado.
 

Os procedimentos internos já foram instaurados e os municípios estão sendo notificados a enviarem, no prazo de 15 dias, informações àquela Promotoria para que o plano emergencial seja posto em prática o mais rápido possível, garantindo-se, assim, melhoria das condições de saúde para a população mais carente.

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