MP investe em reeducação ambiental e firma Termo de Cooperação com o Ibama

Da Redação

17 de Junho de 2009 às 18:02

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MP investe em reeducação ambiental e firma Termo de Cooperação com o Ibama

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visando a implantação de um Programa de Reeducação Ambiental para Infratores Ambientais, destinado a autores de infrações ambientais de menor potencial ofensivo.

A cooperação entre as instituições é motivada não apenas pelo aumento significativo de autos de infração lavrados pelo Ibama em razão de condutas lesivas ao meio ambiente e procedimentos instaurados pelo MPRO para a apuração e responsabilização dos autores dos danos, mas, principalmente, pela necessidade de promover a consciência ambiental.

Conforme o Termo de Cooperação, caberá ao Ministério Público alocar recursos humanos e financeiros para a execução do programa e selecionar a clientela que participará das oficinas de reeducação ambiental, entre outras atividades.

O Ibama, por meio de seu Núcleo de Educação Ambiental, terá como obrigação elaborar, coordenar e executar o Termo de Cooperação. Também deverá acompanhar e supervisionar o desenvolvimento das atividades concernentes à execução do Termo de Cooperação, avaliando os resultados e reflexos. O órgão também exercerá atividade normativa, o controle e a fiscalização sobre a execução de cada plano de trabalho, além de proporcionar consultoria técnica, treinamentos ou qualquer capacitação que se façam necessários ao desenvolvimento do programa e prestar contas referentes aos recursos financeiros que serão estabelecidos por acordos específicos.

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