Na tarde desta quinta-feira (19) o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e relator, José Torres Ferreira, concedeu uma entrevista coletiva aos meios de comunicação da capital, no TRE/RO e falou sobre a reprovação da prestação de contas de campanha da reeleição de Roberto Sobrinho (PT) e o Vice Emerson Castro (PMDB).
De acordo com Torres cabe agora o Ministério Público Eleitoral analisar as peças e remessas para que se possa constatar uma eventual ocorrência de abuso de poder econômico e fraude nas doações de campanha.
Para tanto será levada a cabo uma investigação nas doações de campanha de Sobrinho, apurando se as empresas e pessoas físicas alencadas no rol de doadores, realmente fizeram a doação pecuniária ou tudo não passou de uma armação contábil para tentar ludibriar a Justiça Eleitoral.
Na prestação de contas de Sobrinho diversas empresas doaram cerca de um milhão de reais após o término do pleito eleitoral no dia 5 de outubro. Entre os doadores que serão investigados, onde podem ser solicitadas as quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônicos, além de oitivas no MPE, estão diversos empresários da capital ( Confira lista de doadores ao final).
Se o Ministério Público Eleitoral concluir pelo delito e ajuizar ação visando a cassação e a mesma for julgada procedente, Roberto pode ter cassado seu mandato de prefeito e de seu vice antes do término do mesmo.
O juiz ao ser indagado sobre o recurso da defesa do prefeito , Torres foi contundente na resposta e disse: “ O Tribunal Superior Eleitoral, como regra não tem como admitido a discusão e a rediscussão da matéria de prestação de contas lá no próprio TSE. O Tribunal entende que essa matéria é administrativa e que se esgota no TSE, isso não significa que não possa ser inter-posto recurso, mas a jurisprudência mostra que o Tribunal Superior Eleitoral não reanalisa essas contas” enfatizou Torres.
CONFIRA LISTA DE DOADORES QUE SERÃO INVESTIGADOS
ACF Rondônia - 3/11 – R$ 4.000,00
Construtora Castilho – 31/10 – R$100.000,00
Construtora Camargo Correa – 15/10 – R$100.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 28/10 - R$ 30.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 28/10 - R$ 40.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 29/10 – R$ 35.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 29/10 – R$ 40.004,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 29/10 – R$ 30.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 30/10 – R$ 25.000,00
ENPA – Engenharia e Parceria Ltda – 03/11 – R$ 60.000,00
José Alves Pereira Filho – 30/10 – R$12.000,00
Lufem Cosntruções – 6/10 – R$ 26.000,00
Luis Fernando Coutinho da Costa – 30/10 – R$ 7.000,00
Pedro Origa Neto – 24/10 – R$ 10.000,00
Maternidade Regina Pacis – 30/10 – R$ 50.000,00
Maternidade Regina Pacis – 03/11 – R$ 50.000,00
Romilton Marinho Vieira – 30/10 – R$ 9.000,00
Silas Antonio Rosa – 3/11 – R$ 18.000,00
Sol de Rondônia – 30/10 – R$ 15.000,00
Sol de Rondônia – 30/10 – R$ 15.000,00
Supermercado Gonçalves – 24/10 – R$ 200.000,00
Supermercado Gonçalves – 03/11 – R$ 50.000,00
Aquarius Selva Hotel – 3/11 – R$ 38.013,50
Aquarius Selva Hotel – 3/11 - R$ 21.013,50
Maria Regina R. Pereira -31/10 - R$ 11.013,50