ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Tiziu esclarece duvidas sobre programa de coleta seletiva de lixo
Tiziu esclarece duvidas sobre programa de coleta seletiva de lixo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Após a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB) que estabelece a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Rondônia, o parlamentar aguarda a sanção do governador Ivo Cassol para traçar o cronograma de incentivo as unidades que serão obrigadas a seguir a lei e a fiscalização a ser realizada a partir do momento em que a lei estiver em vigor.
“O projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa, em Dezembro de 2008, é claro ao definir o Programa de Coleta Seletiva de Lixo, estabelecendo o grau de importância de cada lixo como o orgânico, o lixo seco, o lixo hospitalar, além do lixo especial que são as pilhas, baterias, lâmpadas etc”.
Tiziu declarou que apesar do recesso parlamentar da Casa de Leis, ele está trabalhando normalmente, visitando as bases e levando esclarecimentos as comunidades visitadas. “As pessoas têm dúvidas de como isso vai acontecer, mas a maior curiosidade fica por conta da renda que esse lixo, até então inútil, pode gerar para centenas de famílias.
A Lei vem atender e incentivar a economia solidária, por meio de apoio as cooperativas de catadores de material reciclável, associações de bairros e organizações não governamentais.
Dentre os dispositivos da Lei consta que cada condomínio, empresa e órgãos públicos farão campanhas internas de incentivo à coleta seletiva, adotando recipientes próprios para a coleta e depósito do lixo orgânico, recicláveis e não recicláveis.
Esta ação além de minimizar os problemas de disposição de resíduos, da conservação dos recursos naturais, da redução do consumo de energia e do impacto negativo no ambiente, permite a conservação destes resíduos em produtos de valor econômico. “Porém, esta estratégia torna-se viável quando os resíduos se apresentam livre de contaminação, segregados, classificados e acondicionados de forma correta”.
De um lado existe a diminuição dos problemas de contaminação ambiental e de outro a possibilidade de abastecer as empresas com matéria prima de menor custo. Além disso, os resíduos gerados pelas indústrias trazem muitos benefícios econômicos para um estado e/ou município. As empresas recicladoras de pneu serão isentas do pagamento de IPTU e ISS.
Quem desobedecer a lei vai pagar multa de 500 (quinhentas) UPFs-RO(Unidade Padrão Fiscal), terá o alvará de funcionamento suspenso ou cancelado, as multas serão destinadas ao Fundo do Meio Ambiente.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
