DESTRUÍDO E INTERDITADO - Parque Ecológico de Porto Velho é retrato de descaso e falta de compromisso com Meio Ambiente

Da Redação

14 de Janeiro de 2009 às 13:18

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DESTRUÍDO E INTERDITADO - Parque Ecológico de Porto Velho é retrato de descaso e falta de compromisso com Meio Ambiente

Foto: Divulgação

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Quando o IBAMA interdita uma madeireira, o que acontece? O proprietário pode continuar a serrar toras? Pode ligar sua serra fita? A resposta é não. Usando de apoio policial ( vide Operação Arco de Fogo), o infeliz que resolver descumprir a interdição pode acabar atrás das grades.

Porém, percebe-se que dois pesos e duas medidas são utilizados pelo órgão, quando aliados políticos, no caso petistas, são os envolvidos na história.

Este pequeno preâmbulo serve para ilustrar a situação do parque ecológico de Porto Velho, que se encontra com a área de animais interditada, porém, mesmo sob TAC – Termo de Ajuste de Conduta firmado no MPE continua aberto à visitação pública.

INTERDITADO

O ofício de n° 111 expedido no dia 06 de março de 2006 do gabinete do IBAMA de Rondônia e encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), na ocasião sobre o comando de Augusto Pinto da Silveira, informava da interdição do Parque Natural de Porto Velho (conhecido Parque Ecológico), localizado no setor Chacareiro, zona Norte da capital. A decisão foi tomada tendo como base uma vistoria realizada por técnicos do Núcleo de Fauna do IBAMA-RO que resultou em um minucioso relatório enviado para a Diretoria de Fauna em Brasília.

Em vista do que foi descrito no relatório o IBAMA determinou também a proibição de visita pública na área do zoológico na mesma data que foi expedido o documento. Na época foi marcada também uma reunião para o dia 13.03.2006, junto como Ministério Público do Estado, para uma assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que visava sanar as irregularidades constatadas pela fiscalização.

ABANDONADO

Porém a reunião para sanar as irregularidades ficou só no papel e na falação. Hoje, a situação atual do mini-zôo de Porto Velho é deprimente. Quem conheceu o local em outras épocas fica chocado com a situação de abandono do ambiente.

Sujo, acabado, com as jaulas dos animais imundas, telhado caído, serpentário destruído, mato alto. Parece que uma bomba caiu sobre o local. No insalubre e fétido ambiente foram registradas diversas mortes de animais por maus tratos. Entre elas, o caso de um Tucano que morreu afogado em uma caixa d’água no mês de fevereiro de 2008, informação da veterinária do IBAMA/RO, Claúdia Vilela, além da morte do porco Katitu que a reportagem flagrou nos últimos momentos de vida do animal. No domingo, uma cobra foi fotografada já seca, dentro do suposto serpentário. Uma investigação do Ministério Público foi iniciada na epóca da denúncia da morte do porco, mas parece pelas condições do Parque que o apuratório do fiscal diligente da lei não prosperou.

DESCUMPRINDO O TAC

No final da tarde da última terça-feira (13) a reportagem do Rondoniaovivo.com entrevistou o superintendente do IBAMA/RO César

Luiz da Silva Guimarães e o secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMA), Agnaldo Ferreira dos Santos, na sede do orgão, na avenida Jorge Teixeira..

Ambos concordaram que está havendo descumprimento do TAC – Termo de ajuste de conduta do ano de 2006 acordados entre a Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e IBAMA/RO, para a interdição do local, ou seja, proibindo visitas na área do viveiro dos animais, coisa que de fato não está acontecendo.

NOVO ZOO

O secretário da SEMA, Agnaldo Ferreira, disse que a solução está próxima, já que o projeto para o primeiro zoológico da capital está sendo gestado. O local escolhido seria na região da estrada do Areia Branca, zona Sul de Porto Velho.

Ferreira não quis cogitar prazos, mas garantiu que esta é uma das metas da nova gestão de Roberto Sobrinho. Disse também que em breve o Parque Ecológico será totalmente interditado.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A Promotoria Ambiental do Ministério Público informou que como medida compensatória a empresa MESA S/A Madeira Energia que está construindo a usina de Santo Antônio fará parte do projeto de construção do novo Zôo.

Sobre o descumprimento do TAC, o MPE nada informou.

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