Empresários de Pimenta Bueno doam água para Santa Catarina
Foto: Divulgação
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A Carga de água mineral será entregue à Defesa Civil de Santa Catarina e deverá contribuir para amenizar a situação daquelas pessoas que só não perderam, além da vida, a sua dignidade. Para transportar a carga os empresários, que não querem divulgar seus nomes, compraram o produto a custo reduzido. Eles também conseguiram isenção dos tributos tanto da prestação de serviços de transporte quanto da mercadoria, com base na Tabela I, do Anexo I, item 5, previsto no artigo 6.º, do Regulamento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, que isenta “a saída de mercadoria, em decorrência de doação para assistência a vítimas de CALAMIDADE PÚBLICA, assim declarada por ato expresso da autoridade competente, destinada a entidade governamental ou a entidade assistencial reconhecida de utilidade pública. (Conv. ICM 26/75 e Conv. ICMS 151/94)”.
É importante que todos saibam que é possível isentar impostos em situações como essa, pois isso facilita mais doações. No caso da água mineral, como não tiveram pagar impostos foi possível doar aproximadamente, 1000 litros de água a mais. Pode até não parecer muito, mas para quem está necessitado, um litro já faria diferença.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!