ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
Ministro Mangabeira diz que regularização fundiária é prioridade para a Amazônia
Ministro Mangabeira diz que regularização fundiária é prioridade para a Amazônia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Durante coletiva à imprensa no Aquarius Selva Hotel, o ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou que a prioridade para a Amazônia é a regularização fundiária, como forma de assegurar o desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental da região. “Hoje, menos de 4% das posses de terras estão regularizadas na Amazônia. Ou seja, nenhuma ação vai ter efetividade se não houver antes a legalização da posse da terra, o que não é possível ser feito somente pela União, mas sim com o trabalho em conjunto com os Estados e municípios”, declarou.
Mangabeira Unger foi recebido pelos secretários, de Planejamento e Coordenação Geral, João Carlos Gonçalves Ribeiro e do Desenvolvimento Ambiental, Clteho Brito e na manhã deste sábado eles seguem para Machadinho D`Oeste para encontrar-se com o governador Ivo Cassol e outros secretários de Estado, onde o ministro Mangabeira irá conhecer os projetos de assentamentos com criação de reservas de bloco, que nada mais é do que a exploração de 100% da propriedade e a reserva equivalente a área explorada fica em outro local.
O ministro também destacou a necessidade de se adaptar a exploração econômica, priorizando as potencialidades de cada localidade. “Temos que estabelecer uma política extrativista aproveitando o que temos de melhor, sem esquecer do viés ambiental. Isso será possível com a transformação das atividades agropecuária e investimentos em ciências e tecnologia”, completou Mangabeira, que idealizou e coordena o Programa Amazônia Sustentável (PAS).
Entre os pontos apresentados pelo ministro para simplificar os procedimentos legais para a posse da terra, está a proposta de revisão fundiária, permitindo que detentores de áreas com até um módulo fundiário (100 hectares) recebam a terra através de doação do Governo; de um a quatro módulos vendidos a preços baixos, de quatro a 15 módulos negociados sem licitação e de 15 a 25 módulos vendidos com licitação, e acima de 2.500 hectares só negociados mediante autorização do Congresso Nacional, como define a Constituição Federal.
Ainda segundo o ministro Mangabeira, Rondônia é um estado modelo para o PAS, pois abriga áreas de floresta e de cerrado, além de possuir várias pequenas e médias propriedades.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
